Custo e Planejamento Tributário

3.1.1 Custo e Planejamento Tributário.

Custo é todo o sacrifício monetário exigido na transformação de uma matéria prima em um produto novo, os custos podem ser subdivido entre indireto e direto na produção de bens, como relata Franco:

Gastos gerais diretos são aqueles que incidem diretamente sobre os produtos fabricados ou que podem ser diretamente apropriados no custo de um produto ou de uma seção de produção. Indiretos são os que incidem na produção de forma indireta, ou cuja apropriação no custo de cada produto ou seção produtiva é impossível ou difícil de ser conseguida. (Franco, 1996, pag. 171).

Ou ainda, segundo Franco, existem os custos fixos e variáveis:

Gastos gerais fixos são aqueles que se repetem mensalmente, sempre pelo mesmo valor, qualquer que seja o volume da produção.

[...]

Variáveis são os gastos que aumentam ou diminuem de acordo com o movimento da empresa ou o volume de produção, tais como lubrificantes, água e luz, força, materiais de consumo etc. (Franco, 1996, pag. 171)

As Indústrias podem escolher entre diversas opções para relacionar e gerenciar os custos da qual, dentre os Sistemas de Custeio destacam-se o Sistema de Custeio Integral, Sistema de Custeio Variável e o Sistema de Custeio ABC.

Na Indústria citada, para a produção da mercadoria, existe uma variável e está intrinsecamente relacionada as vendas efetuadas pelas lojas que adquirem o produto.

Este processo de produção não gera estoque, ou o gera em quantidades mínimas e a Indústria apenas produz aquilo que é comprado por antecedência.

Esta modadilade de venda se enquadra na definição de Just-In-Time da sigla “JIT” conforme menciona o site Administradores, artigo este escrito por Madson Denes Romário Lima:

Just in Time, que significa “no tempo justo”, exige do administrador o abastecimento ou desabastecimento da produção no tempo certo, no lugar certo e na quantidade certa, visando capacitar à empresa a produzir somente o necessário ao atendimento da demanda, com qualidade assegurada. (Lima – 03/2008).

Por se tratar de um evento, onde se espera a venda para preparar o produto em tempo determinado, trabalharemos o custo do produto vendido, através de uma venda específica à um lojista que solicitou um armário para quarto com medidas predefinidas.

O sistema de custo definido pela Indústria foi o Sistema de Custeio Variável, do qual existirá uma margem de contribuição no preço de venda para saldar as dívidas dos custos fixos e ainda existirá o Sistema de Custeio Integral para eventuais estoques e para a apuração do resultado contábil e avaliação de rentabilidade, por exigibilidade fiscal segundo a lei RIR/1999, artigo 289 e seus parágrafos:

O custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda incluirá os de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte e os tributos não recuperáveis devidos na aquisição ou importação

O custo da produção dos bens ou serviços compreenderá, obrigatoriamente:

1. o custo de aquisição de matérias-primas e quaisquer outros bens ou serviços aplicados ou consumidos na produção, inclusive os de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte e os tributos não recuperáveis devidos na aquisição ou importação;

2. o custo do pessoal aplicado na produção, inclusive na supervisão direta, manutenção e guarda das instalações de produção;