Politicas Publicas

1. Descreva e dê exemplos de interação social através de "cooperação", competição" e "conflito" em uma sociedade.

No caso da interação social através de competição, os indivíduos de uma forma singular ou coletivamente, buscam atingir uma meta ou um objetivo escasso, ou seja, necessariamente uma parcela daqueles que estão nesse processo não conseguirão realizá-lo. Exemplo: um concurso público, campeonatos esportivos, eleições para cargos no Executivo ou no Legislativo. Na cooperação há um mutuo auxilio entre os entes e indivíduos envolvidos para atingir este objetivo em comum, não há a disputa. Posso citar como exemplo as associações estudantis, os sindicatos de trabalhadores, dentre outras. E finalizando temos o conflito que se caracteriza por ser um choque entre interesses, os envolvidos buscam de uma forma mais drástica atingir suas metas. Os protestos pela redução da tarifa de transporte pública em diversas cidades do país, são um exemplo desta forma de interação; se por um lado o governo visa o aumento para manter o sistema de transportes, os usuários querem um transporte eficiente porém a baixos custos. A possibilidade de haver emprego de violência no conflito o difere da competição.

2. Qual a diferença entre "política" e "política pública"?

Em poucas palavras, a política refere-se às decisões destinadas a resolução de conflitos referentes aos bens públicos, já a política pública é o conjunto de ações selecionadas para implementação da decisão tomada. Exemplo: O governo federal decide que o acesso ao Ensino Superior deverá ser ampliado para que haja um aumento na qualificação profissional da população, isso é política; os meios pelo qual será atingido este objetivo é a política pública, neste caso especifico, pode ser a criação de uma linha de financiamento, custeada com fundos do governo, com condições de pagamento e juros mais brandos para facilitar o acesso de mais indivíduos.

3. Observem a notícia abaixo:

"ONG promove peça de teatro educativa nesta quarta-feira.

O Teatro Descalço, da ONG Ramudá – Ramos que Brotam em Tempos de Mudança, fará uma apresentação gratuita em comemoração aos 10 anos da instituição. O evento será no Teatro Municipal de São Carlos, nesta quarta-feira (21).

O grupo apresenta duas de suas peças, “O Auto da Camisinha”, sobre saúde e doenças sexualmente transmissíveis e “Mais Uma do Fogo”, sobre queimadas e questões ambientais. Sempre com uma linguagem descontraída e divertida, a trupe faz palhaçadas e interage com o público a todo o momento.

(fonte: EPTV. Disponível em:

<http://www.viaeptv.com/epnoticia/lazerecultura/NOT,3,3,369620,ONG+promove+peca+de+teatro+educativa+nesta+quarta-feira+em+Sao+Carlos.aspx>. Acesso em 03 de agosto de 2013.)

Considerando somente as informações apresentadas na notícia, as ações indicadas inserem-se em uma política pública cultural? Justifique sua resposta.

O caso apresentado não se insere em uma política pública uma vez que é produzido e realizado por um ente não público, ou melhor, privado. Embora haja o interesse público, somente caracteriza-se como uma política pública, quando este tipo de ação é realizada, gerido e até mesmo executado por entes de caráter jurídico público, detentores do poder extroverso. O Estado é detentor deste poder que abrange a sociedade como um todo.

4. "Interesse público é sinônimo de interesse de Estado". Esta afirmação é verdadeira ou falsa? Justifique sua resposta.

Creio que seja verdadeira. O interesse público é pressuposto para direcionar as ações do Estado. O Estado existe para organizar e regulamentar a vida dos indivíduos em comunidade, em sociedade. O Estado deve objetivar o bem comum. Embora Entes Privados possam realizar ações objetivando o interesse público, este ainda é o norte das ações governamentais.

5. Qual o papel da análise de políticas públicas? Em que categorias os estudos sobre este tema são classificados?

A análise de políticas públicas seria