Relações Sindicais E Negociações Trabalhistas

Dentre os Princípios do Direito Trabalhista estão elencados os seguintes:

Escolher uma resposta.

a. Renúncia, Transação, Princípios Gerais do Direito e Primazia da Realidade.

b. In dúbio pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Primazia da Realidade e Continuidade da relação de emprego.

c. In dúbio pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Continuidade da relação de emprego e normas internacionais.

d. Sentenças Normativas, Constituição Federal, Acordo Coletivo e Usos e Costumes.

e. Primazia da Realidade, In dúbio pro operario, Constituição Federal e Acordo Coletivo.

Question 5

Notas: 1

Sabendo que a renúncia é o ato unilateral de abdicação de um direito por parte de seu titular, assinale a alternativa correspondente a um exemplo de renúncia.

Escolher uma resposta.

a. Cada empresa cria normas que se configuram como fontes de direitos. Essas normas internas da empresa estabelecem condições gerais de trabalho.

b. Acordo bilateral entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho, que possuem características próprias.

c. Pode-se citar o vale-refeição, uma vez que a lei não contempla esse direito, mas a empresa pode fornecer. O colaborador, então, pode renunciar a esse direito.

d. surgindo para o julgador a dúvida entre duas soluções possíveis e igualmente corretas, a decisão penderá para a mais favorável ao operário.

e. Por exemplo, se uma Convenção Coletiva prevê férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal que garante apenas 30 dias de férias.

Question 6

Notas: 1

No direito do Trabalho, denomina-se Transação:

Escolher uma resposta.

a. Acordo bilateral entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho, que possuem características próprias.

b. Legislação oriunda de organismos internacionais dos quais o país faz parte.

c. um ato bilateral envolvendo o empregado e o empregador por meio do qual ambos abrem mão de uma parte de seus direitos.

d. Normas internas da empresa que estabelecem condições gerais de trabalho.

e. Práticas adotadas costumeiramente pela sociedade e cuja repetição prolongada e continuada faz com que sejam consideradas normas legais.