A Contrução Da Politica Social E O Processo De Planejamento Social No Brasil

Traba

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO 10

REFERÊNCIAS 11

INTRODUÇÃO

A Assistência Social compreendida no âmbito da Política de Estado se põe como desafio de tê-la em convívio com o quadro das políticas sociais e com as individualidades do Estado Social que as executa. Então, um primeiro núcleo de pesquisa a ser desenvolvida, atribui-se à moldura desta Política Social na atualidade, à medida que ela é dever do Estado, acolhendo ao fundamento de disseminação do capitalismo e nesse modo, as resultantes Políticas Sociais no país, devem ser tomadas no movimento geral e nas configurações particulares desse Estado.

A Política Social é vista como circunstância de ação do Estado no meio do atendimento das necessidades sociais mais simples dos brasileiros, correspondendo a vários interesses, ou seja, a Política Social expõe relações, lutas e desacordos que sucedem da desigualdade da estrutura do capitalismo. Preocupações que não são imparciais ou igualitários e que retratam desigual e contraditoriamente relações sociais, enquanto o Estado não pode ser autonomizado em relação à comunidade e as políticas sociais são mediações regularizadas pelo âmbito histórico em que surgem.

O Serviço Social, enquanto profissão que presa pela equidade dos diretos, atua predominantemente, na formulação, planejamento e execução de políticas públicas de educação, saúde, previdência, assistência social, transporte, habitação, dentre outras.

Desse modo, conhecer o processo histórico de planejamento é de sua importância para tais profissionais. Isto se deve ao fato de que concomitante ao processo de planejamento a questão social se mostra com alterações significativas ao longo do tempo.

Frente a isto, o presente trabalho, diante da importância de conhecer o processo de planejamento no Brasil e sua associação com a questão social, tem como objetivo proporcionar o aprofundamento dos conhecimentos dos conceitos e da construção de políticas sociais com enfoque no planejamento.

A política social concede aos cidadãos o ingresso a recursos e serviços sociais que são necessários, diante de muitos aspectos e perspectivas da vida: social, econômica, política, ambiental entre outros.

1 DESENVOLVIMENTO

Analisar a Política Social é algo associado à procura de esclarecimento do dever e papel do Estado, levando em conta onde se idealiza a dificuldade de cuidados, com empenho nos compromissos de políticas públicas configuradas em cada condição. Dessa maneira, Estado e Política Social são, portanto, capturados como áreas cuja ação e inter-relação constituem uma base extensiva de referência. O entendimento da Assistência Social como campo de política de Estado põe o desafio de recebê-la em comunicação com o grupo das políticas sociais e com as características do Estado Social que as opera.

Em referência, a Assistência Social revela suas peculiares relações com o eixo da profusão social estatal, esculpindo-a no âmbito mais abrangente do crescimento da Política Social no Estado brasileiro, em seu andamento histórico e político. A abordagem histórica é reveladora “da interação deum conjunto muito rico de determinações econômicas, políticas e culturais” (BEHRING & BOSCHETTI, 2006).

Ao decorrer dos anos, as ações do Estado se mantiveram com a mesma função, modificando-se automaticamente, de acordo com a relação das políticas sociais, em diferentes condições. Por isso, a ação social brasileira tem sido reafirmada como uma justificativa dos procedimentos institucionais que querem garantir uma proteção social eficaz contra as vulnerabilidades, assim como a atividade dos direitos sociais.

A garantia das Políticas Sociais no Brasil: Participação Social, Conselhos e Parcerias nos campos da educação, saúde, assistência social, previdência social e trabalho foi acompanhada da consolidação de uma nova institucionalidade objetivando assegurar a presença de múltiplos atores sociais, seja na formulação, na gestão, na implementação ou no controle das políticas sociais. Esta foi uma das importantes inovações institucionais ocorridas no Brasil pós-Constituinte. (IPEA).

Assim, a presença social tem função importante tanto na manifestação de pedidos como em relação à democratização da gestão e da execução das políticas sociais. Na última década, a estabilidade desta presença, executou-se especialmente através das várias formas de conselhos e dos diferenciados meios de aliança postos em prática nas políticas sociais. A formação de conselhos e alianças dentro destas políticas responde a impulsos diversos que atuaram sobre sua criação e desenvolvimento.

As alianças inspiram-se em uma busca de reorganização da ação do Estado no campo social, em busca de mais igualdade e eficácia. A participação da comunidade no desempenho das políticas sociais também permitiu uma grande alteração a partir da década de 80.

A função do Estado só pode ser objeto de análise se referido a uma sociedade concreta e à dinâmica contraditória das relações entre as classes sociais nessa sociedade. É desta forma que o Estado é visto como uma aliança diferenciada possibilita melhor a reprodução social das classes mais pobres. A maneira em que o Estado se organiza e suas efetividades terão assim, uma função crucial na emergência e expansão da provisão estatal face aos interesses dos membros de uma sociedade. "Função que se reformula e se redefine, mas permanece substantivamente a mesma por se tratar de uma questão estrutural que não se resolve numa formação econômico social por natureza excludente” (YAZBEK, 2001).

As políticas sociais são vistas como circunstância de mediação do Estado no eixo do atendimento das necessidades básicas da população fazendo com que essas políticas sociais públicas possam ser tomadas sempre em referência às alianças sociais efetivas. Diante disso, como meio de respostas que o Estado oferece às expressões da questão social, essas políticas centralizam-se no confronto de interesses de grupos e classes sociais.

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