A Paz Perpétua Kant

Imannuel Kant (1724-1804), nascido na Prússia, acreditava que o entendimento permanente entre os homens era essencial para a paz das nações. Com base nas ideias iluministas e na sua reflexão crítica da humanidade, criou À Paz Perpétua. Um Projecto Filosófico. Na sua obra, ele explica o que é necessário para que haja paz duradoura entre os Estados.

Primeiramente é dito que não deve ser considerado válido nenhum acordo feito com ressalva, pois uma pequena cláusula pode modificar termos pertinentes do contrato, e, caso isto aconteça, não seria um acordo de paz, mas sim um adiantamento da guerra; O Estado, de acordo com Kant, é “uma sociedade de homens sobre a qual mais ninguém a não ser ele próprio tem de mandar e dispor.” Mas não é patrimônio do governante, portanto não está sujeito à conquista; O uso de exército permanente deve ser encerrado, pois eles incitam as guerras e estão sempre preparados para a mesma; Nenhum Estado deve adquirir dívidas para financiar uma guerra, assim como não deve se envolver em conflitos internos de outros Estados ou em suas Constituições; Os Estados entre guerra não devem deixá-la ser motivo para não haver confiança entre eles posteriormente.

Segundo Kant, a natureza do homem é um estado de guerra, conflituoso. Deve-se criar um estado de paz para que consigam viver em sociedade. Toda Constituição Civil deve ser republicana porque esta é fundada nos princípios da liberdade de seus membros e na dependência deles enquanto súditos em relação a uma única legislação. Ele também afirma que todo estrangeiro deve ser tratado sem hostilidade na terra de outro contando que ele se comporte amistosamente. É uma questão de direito e hospitalidade.

O autor diz que a natureza é o que garante a paz. Ela, através da guerra, fez com que os homens habitassem variadas regiões, mesmo as mais inóspitas e estabelecessem um processo de comercialização de produtos com povos distintos, permitindo a existência de uma relação pacífica. Kant informa sobre o espírito comercial, afirmando que o comércio não pode subsistir com a guerra e sendo dinheiro de grande importância, as chances de ocorrer uma guerra diminuirão e, consequentemente, acentua-se a paz.

A consulta aos filósofos é considera indispensável aos governantes, e recomendada como artigo secreto para resolver as situações de conflito entre Estados, mas devem ser feitas sigilosamente, para não comprometer a autoridade legislativa do Estado.

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