A Teoria das Relações Internacionais

LPRI 3

Introdução à Teoria das Relações Internacionais

Ciência social muito recente. O seu desenvolvimento ocorreu, essencialmente, a partir da segunda metade do século XX. Razoes:

• O impacto das duas grandes guerras mundiais;
• O nascimento da Organização das Nações Unidas e, a partir daí de outros operadores da sociedade internacional.
• O propósito de assegurar a manutenção da segurança e paz sem perder de vista os interesses nacionais dos Estados.
• Os Estados tomam decisões. Estas podem ter consequências que vão além das fronteiras dos próprios Estados, pelo que, podemos começar por afirmar que as RI preocupam-se com decisões.

O que a Teoria vai problematizar são as relações de poder que encontramos nas várias unidades que compõem o sistema internacional. (Análise de factos; Descrição desses factos; Antevisão de acontecimentos)

Noção de R.I: Estudo das relações políticas, económicas e sociais, entre diferentes países, cujos os efeitos ultrapassam as fronteiras dos estados.

Noção de teoria: Análise das causas e os efeitos procurando descrever uma ideia da realidade por forma a antever cenários futuros nas relações entre as nações.

A análise das relações internacionais

Deriva dos factos sociais resultantes da pluralidade de relações estabelecidas entre os estados.

A ênfase das relações internacionais foca:

• Relações de poder entre centros independentes;
• Relações estabelecidas entre unidades políticas territorialmente independentes;
• Relações estabelecidas com entidades não estatais.

Teorizar impõe que:

• O pesquisador procure analisar as causas e os efeitos procurando descrever uma ideia da realidade por forma a antever cenários futuros nas relações entre as nações;
• O pesquisador procure analisar as causas e os efeitos de uma realidade que pode ser económica, cultural, religiosa, tentando esclarecer as consequências de decisões tomadas por entidades que atuam dentro das suas unidades de poder.

1. Principais Conceitos

Conceito de relações internacionais: conjunto de relações e comunicações suscetíveis de rer dimensões política, económica, social e cultural, estabelecidas entre grupos sociais, atravessando as respetivas fronteiras (citado da referência “Uma síntese das TRI);

Estado: até ao século XX considerado como o principal ator do sistema internacional. Depois da II Guerra-Mundial a proliferação de organizações internacionais e a interação de outros agentes que extrapolam o território fronteiriço, influenciaram novas visões das relações internacionais.

Interesse nacional: é um conceito, frequentemente, utilizado por governantes para defender os propósitos da política externa de um Estado. Embora não haja, em termos de doutrina, um consenso definitivo sobre o conceito, pode afirmar-se que o interesse nacional justifica a ação do Estado. O comportamento de um Estado e as suas decisões estão sempre associados ao interesse nacional.

Sociedade internacional: conjunto de agentes que se relacionam entre si para além das fronteiras de um Estado. Tais relações não têm um poder central que as dirija e, nessa medida, o objetivo é identificar uma estrutura que equilibre os diferentes interesses nacionais, necessários ao desenvolvimento dos agentes envolvidos.

Anarquia internacional: este conceito deriva da ausência de uma identidade supra-nacional aos Estados que detenha um poder de autoridade legitimado para a existência de um “governo” exterior à estrutura dos Estados. Esta ideia foi retirada, sobretudo, da obra de Tucídides.

1. Teoria e história das relações internacionais

         I.As teorias clássicas das relações internacionais

Tucídides e a Guerra de Peloponeso: No século V a.c. Atenas e Esparta envolveram-se numa guerra motivada pelo domínio das rotas marítimas que levavam ao controlo do comércio. Atenas dominava a chamada Liga de Delos e Esparta a Liga de Peloponeso. Devido à ascensão de Atenas emergiram conflitos acerca das rotas marítimas, em especial, com a cidade de Corinto que fazia parte de Esparta. Foi esta cidade que pressionou Esparta ao início das hostilidades. A guerra durou 27 anos e terminou com a vitória de Esparta.

Tucídides escreveu acerca das causas desta Guerra, descrevendo em 8 volumes a estratégia militar do conflito, bem como, as causas e interesses em oposição. Daqui resultou a identificação de dois fatores preponderantes:

• O rápido crescimento económico de Atenas
• O temor de Esparta em perder domínio marítimo e ser ultrapassada por Atenas.

A Liga de Delos e a Liga do Peloponeso foram sinónimos de Poder.

Visões clássicas das relações internacionais

1) Nicolau Maquiavel (1469-1527) autor de O Príncipe, defendeu o argumento de que para defender os interesses do Estado, a política não pode submeter-se aos valores morais. É sabido que as ideias de Maquiavel influenciaram o a consolidação do regime absolutista europeu.

 O Estado tem de ser analisado através de avanços e recuos porque é uma entidade instável. No entanto deve prevalecer, em todos os momentos, a ordem. Esta é necessária para a política mas é através da desordem que a sociedade dá um passo evolutivo.

A ideia de poder nasce no domínio da natureza humana que nasce má. Por isso, o Homem pretende ter o domínio total do poder que é a única forma de controlar a desordem.

Na obra O Príncipe: "...Nas ações de todos os homens, em especial dos príncipes, onde não existe tribunal a que recorrer, o que importa é o sucesso das mesmas. Procure, pois, um príncipe, vencer e manter o Estado: os meios serão sempre julgados honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados, e no mundo não existe senão o vulgo..."

2) Thomas Hobbes (1578-1670) – admite a existência de um direito natural; na sua obra Leviathan explica que o Estado natureza encontra-se livre de qualquer influência. No entanto, o homem nasce egoísta e, assim, é naturalmente propenso à violência e causador de insegurança. A única forma de evitar estes males é através do chamado contrato, através do qual irá legitimar um governo. A corrente realista dos tempos atuais vai buscar alguns dos seus argumentos ao Estado Hobbesiano.

O Estado deveria ser a instituição fundamental para regular as relações humanas, dado o caráter da condição natural dos homens que os impele a procurar a satisfação dos seus desejos a qualquer preço, de forma violenta, egoísta, isto é, movida por paixões.