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AVALIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DIRETOR

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Por:   •  16/5/2014  •  849 Palavras (4 Páginas)  •  1.005 Visualizações

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AVALIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DIRETOR

A publicação proposta para elaboração do referido trabalho é de autoria de Otilie Macedo Pinheiro, graduada em Arquitetura pela Universidade Federal de Minas Gerais (1971), especialista em urbanismo pela Universidade de Paris VIII (1979). A mesma foi diretora de Apoio à Gestão Municipal e Territorial do Ministério das Cidades, coordenando a campanha nacional “Plano Diretor Participativo: Cidade de Todos”.

A autora é graduada em Arquitetura pela Universidade Federal de Minas Geral (1971) e especialista em urbanismo pela Universidade de Paris VIII (1979) Atualmente Otilie é consultora autônoma nas áreas de capacitação e elaboração de políticas e programas de planejamento e gestão urbanos participativos. Foi diretora de Apoio à Gestão Municipal e Territorial do Ministério das Cidades, onde coordenou a campanha nacional “Plano Diretor Participativo: Cidade de Todos”. Possui experiência na área de Planejamento e Gestão Urbana Participativos, com ênfase em elaboração de Planos Diretores, atuando principalmente nos seguintes temas: capacitação dos municípios e formação de multiplicadores para o planejamento.

Ressalta-se primeiramente que planejamento é um fator crucial para possibilitar o crescimento consistente e ordenado de qualquer cidade, ao longo do tempo. É neste contexto que um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município nasce para orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. Trata-se do Plano Diretor Municipal, que deve ser avaliado, implementado e bem gerido.

Segundo defende a autora do livro acima citado, os passos para a avaliação do Plano Diretor são os seguintes: Saber se foi elaborado e está aprovado, segundo as diretrizes contidas no Estatuto da Cidade, tanto em relação ao processo participativo de elaboração, quanto ao seu conteúdo; e verificar se o plano identificou, definiu as estratégias e os meios para enfrentar os problemas estruturais da cidade e suas causas.

Nenhum Plano Diretor pode ser considerado completo se não incluir momentos, estratégias e mecanismos eficazes de avaliação. A avaliação consiste em um processo sistemático de fazer perguntas sobre o mérito e a relevância de determinado assunto, proposta ou programa. Dessa forma, a avaliação do PD buscará verificar se as metas estabelecidas estão sendo cumpridas e quais os empecilhos e/ou pontos críticos que elas enfrentam a fim de que possam ser tomadas medidas preventivas, remediativas, bem como para que se possa aprimorar ou repensar as próximas ações.

Para que seja garantida a sua eficácia, não se pode perder a noção de totalidade do Plano Diretor, deve ser considerado em suas partes, devido à especificidade de cada ação e de cada programa. Além de apresentarem duração e preverem metas próprias, os programas e ações envolvem, em geral, agentes institucionais que possuem interesses específicos. Portanto, é de fundamental importância que os gestores realizem avaliações periódicas das ações e dos programas em execução, em razão das necessidades e dos interesses nas diferentes temáticas que são objeto do Plano.

Em relação à implementação, a autora cita que o desafio é tirar o plano do papel, transformando boas intenções em cidades melhores. A implementação do plano dependerá fundamentalmente da capacidade e do compromisso da administração local, mas também da capacidade de articulação e atuação dos setores da sociedade favoráveis ou contrários às mudanças.

Os processos de capacitação da equipe interna para implementação do plano, conforme demonstra o texto, podem contribuir para romper

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