Conceitos de direito empresarial e empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

ATPS– Direito Empresarial

Fernando Cesar de Oliveira – RA 1299550112

Gledson Helder da Silva – RA 6577307202

Renato Luiz da Costa – RA 6797423138

Sheila Cristina Souza Jaques – RA 6392290992

Wagner Sampaio Antunes – RA 6506278870

SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP

2013

Fernando Cesar de Oliveira – RA 1299550112

Gledson Helder da Silva – RA 6577307202

Renato Luiz da Costa – RA 6797423138

Sheila Cristina Souza Jaques – RA 6392290992

Wagner Sampaio Antunes – RA 6506278870

Professor tutor presencial/ á distância: Isabel Cristina Rodrigues Toloni.

Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina de Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação do Professor Tutor EAD Isabel Cristina Rodrigues Toloni.

SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP

2013

SUMÁRIO

Introdução 04

Etapa 1 – Conceitos de Direito Comercial e Empresarial 05

Etapa 2 – A Função Social da Empresa 07

Etapa 3 – Direção como função do Administrador 12

Etapa 4 – O novo Direito Empresarial 14

Considerações Finais 17

Referências Bibliográficas 18

INTRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar nossos conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário.

Neste trabalho objetiva que através das leituras e pesquisa de campo, dotamos as ferramentas necessárias para expormos as contribuições do aprendizado nessa disciplina. Esperamos adquirir as habilidades esperadas, são elas:

• Reconhecer e definir problemas, equacionar soluções, pensar estrategicamente, introduzir modificações no processo produtivo, atuar preventivamente, transferir e generalizar conhecimentos e exercer, em diferentes graus de complexidade, o processo da tomada de decisão.

• Desenvolver capacidade de transferir conhecimentos da vida e da experiência cotidianas para o ambiente de trabalho e do seu campo de atuação profissional, e diferentes modelos organizacionais, revelando-se profissional adaptável.

• Desenvolver capacidade para realizar consultoria em gestão e administração, pareceres e perícias administrativas, gerenciais, organizacionais, estratégicos e operacionais.

A presente Atividade de Praticas Supervisionada tem como objetivo que após as leituras sugeridas e a pesquisa de campo, reflitamos e aperfeiçoemos nosso senso crítico e expressemos nosso aprendizado elaborando um relatório final que aborde a seguinte questão:

O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?

ETAPA 1

A Empresa

Vejamos algumas definições:

Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de produção ou de circulação de bens e serviços no mercado. Sendo uma atividade que possui um conjunto de elementos, que uma vez unidos, passam a ter identidade própria, para realizar o objetivo pelo qual foi constituída. O conceito de empresa se delineia em: Temos empresa e conseqüentemente, ato comercial, quando a produção é obtida mediante trabalho de outros quando o empresário recruta o trabalho, o organiza, o fiscaliza, e o dirige para fins da produção.

Quem conduz a empresa é o empresário, realizando a atividade sozinha ou em parceria com outras pessoas. O empresário pode ser pessoa física ou pessoa jurídica, quando atua em sociedade. Há também outros elementos que fazem parte da empresa, como os fatores incorpóreos, sendo os créditos, as dívidas, o ponto comercial, a propriedade industrial, e também há os corpóreos, que são as vitrines, mostruários, prateleiras, prédios, casa, balcões, estoque, etc.

Quando abrimos uma empresa, e preciso ser registrada na junta comercial do estado em que se situa, e escolhendo a possibilidade de exploração, sendo como empresário individual ou na forma de sociedade, podendo ser uma sociedade limitada (Ltda.) e sociedade anônima (S/A), que são os mais importantes e utilizados no Brasil.

Sociedade Limitada Ltda.: ela é criada mediante um contrato social, a ser registrado na junta comercial, podendo ter como sócias pessoas físicas e jurídicas, sendo divida em cotas, que são partes do capital, que precisam ser integralizada em dinheiro ou bens, o sócio que tiver o maior número de cotas tem controle sobre a empresa, podendo nomear uma pessoa para ser o administrador. O nome empresarial deve ser formado como firma (razão) denominação acrescida do termo Ltda. Os sócios respondem limitadamente, estando limitados ao capital investido, ou seja, não respondem com seu patrimônio pessoal.

Sociedade Anônima (S/A): é um tipo de sociedade em que o capital é divido em ações, cada ação tem seu valor que e correspondida em dinheiro, e quem