Custos No Setor público

Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor

público a partir da experiência no governo

federal do Brasil*

Nelson Machado**

Victor Branco de Holanda***

Sumário: 1. Introdução e aspectos gerais; 2. Visão esquemática geral do modelo e

suas principais características; 3. Correspondência dos conceitos de contabilidade

governamental aos de custos; 4. Relacionamento entre políticas públicas, recursos,

atividades e objetos de custo; 5. Sistema de acumulação e método de custeio no

setor público; 6. Custos no setor público e os sistemas de informação de governo;

7. Considerações finais e conclusão.

Summary : 1. Introduction and general aspects; 2. Schematic overview of the

model and its main features; 3. Correlation between the concepts of government

accounting and costs; 4. The relationship between public policies, funds, activities

and cost objects; 5. Accumulation system and costing method in the public sector;

6. Costs in the public sector and government information systems; 7. Final remarks

and conclusion.

Palavras -chave: custos no setor público; estrutura conceitual de custos para o

setor público; sistemas de informações de custos; métodos de custeio e sistema de

acumulação de custos no setor público.

Key words : costs in the public sector; conceptual framework of costs for the public

sector; cost information systems; costing methods and cost accumulation system in

the public sector.

* Artigo recebido em fev. e aceito em maio 2010.

** Doutor em contabilidade e controladoria pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade

da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Secretário executivo do Ministério da Fazenda.

Endereço: Ministério da Fazenda, Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, 4o andar, Gabinete

Brasília — CEP 70.048- 900, Brasília, DF, Brasil. E-mail: [e-mail].

*** Doutor em contabilidade e controladoria pela Faculdade de Economia, Administração e

Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Professor da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte (UFRN). Diretor de gestão estratégica do Ministério da Fazenda. Endereço:

Ministério da Fazenda, Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, 4o andar, Gabinete Brasília —

CEP 70048-900, Brasília, DF, Brasil. E-mail: [e-mail].

rap — Rio de Janeiro 44(4):791-820, jul./ago. 2010

792 Nelson Machado • Victor Branco de Holanda

Este artigo apresenta o Sistema de Informação de Custos do Governo Federal,

descrevendo o modelo e suas principais características, desde o conceito até a finalidade

e os grupos de usuários, explorando a correspondência entre os conceitos

de contabilidade governamental e de custos. O artigo demonstra o relacionamento

entre as políticas públicas, recursos, atividades e objetos de custo. Para tanto, remete

aos conceitos de sistema de acumulação e método de custeio de custos no setor

público, correlacionando-os aos sistemas de informação governamentais. O artigo

também apresenta o modelo téorico-conceitual, as diretrizes que sustentaram a sua

concepção e a descrição do seu processo de implantação que ainda está em curso. O

artigo finalmente olha para o futuro, depois de vencida a etapa de implantação do

sistema, e exorta os leitores a se inserirem no debate sobre mensuração de custos.

A importância do SIC é enfatizada como elemento de melhoria da qualidade do

gasto no setor público.

Guidelines and conceptual model of costs for the public sector based on the

Brazilian federal government’s experience

This article presents the Cost Information System (CIS) of the Brazilian federal government.

It describes the taxonomic model and its main features, from its concepts

to its purposes and user groups, and explores the correlation between the concepts

of governmental accounting and cost accounting. It demonstrates the relationship

between public policies, fund management, activities and cost objects. To this end,

it uses the concepts of accumulation system, costing method and costs in the public

sector, as well as government information systems. The article also presents the

theoretic conceptual model and the guidelines of the design, and describes the implementation

process, which is still ongoing. It finally looks into the future after the

development stage of the CIS, and urges its readers to dive into the debate about

measuring costs. The importance of CIS to improve the quality of spending in the

public sector is highlighted.

1. Introdução e aspectos gerais

A introdução de uma nova abordagem de gestão pública que prioriza a mensuração