Definir a concepção de soberania

01) Defina o conceito de Soberania.

Soberania é exercício da autoridade que reside num povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos.

02) Explique as condições ideais existentes no Estado para o aprimoramento e funcionamento da Soberania.

As condições ideais no Estado para o aprimoramento e funcionamento da Soberania seria a combinação da Democracia representativa com a Democracia participativa. Ela significa um avanço no interior da própria democracia representativa, a possibilidade de renovação das relações entre a sociedade e os poderes, tornando-se fundamental nestes momentos de transformações políticas e sociais do nosso país.

03) Segundo Rousseau, quais os limites da Sabedoria.

Rousseau observa que, além da pessoa pública, tem-se de considerar as pessoas particulares

que a compõem, e cuja vida e liberdade naturalmente independem dela, tratando-se a questão

de distinguir os direitos respectivos dos cidadãos e do soberano, e os deveres que os primeiros

devem desempenhar na qualidade de súditos, do direito natural de que devem gozar na

qualidade de homens.

04) Explique as características da Soberania. (Una/Indivisível/ Inalienável/ Imprescritível/)

UNA = Porque não pode existir mais de uma autoridade soberana em um

mesmo território;

INDIVISÍVEL = O poder soberano delega atribuições, reparte competências,

mas não divide a soberania;

INALIENÁVEL = É a soberania, por sua própria natureza. A vontade é

personalíssima: não se aliena não se transfere a outrem;

IMPRESCRITÍVEL = É ainda a soberania, no sentido de que não pode sofrer

limitações no tempo.