Desenvolvimento Sustentável No Contexto Internacional

No início da década de 70, afirma Ribeiro (2014), tomou corpo uma discussão que procurava aproximar pontos até então distantes: a produção econômica e a conservação ambiental. Foi instado por essa discussão que o Secretário-Geral da Conferência de Estocolmo de 1972, Maurice Strong, apresentou a expressão “ecodesenvolvimento”, precursora do desenvolvimento sustentável, que deveria ser o tema central dos debates da Conferência de 72.

É no ano de 1987, quando da publicação do Relatório “Nosso Futuro Comum”, resultado dos trabalhos da Comissão Brundtland, que o desenvolvimento sustentável insere-se, de forma marcante, na agenda de meio ambiente por conseguir, finalmente, definir um conceito claro de desenvolvimento sustentável e por centrar este conceito não apenas no meio ambiente, mas também, na economia e na sociedade.

Lago (2006) aponta que o calor excessivo presente no verão no hemisfério norte, bem como, as secas na China e na União Soviética convenceram a opinião pública de que o efeito-estufa não era somente uma teoria, trazendo o debate a respeito das mudanças climáticas para o âmbito da sociedade civil. Ficou patente que as causas desse efeito estava diretamente relacionadas com as atividades econômicas, visto que, as emissões de gases poluentes pelos diversos setores produtivos, especialmente a indústria, são os principais responsáveis pelas mudanças climáticas experienciadas.

A relevância do tema fez com que os debates acerca dele tivessem grande repercussão no âmbito da Rio 92, no entanto, devido a sua complexidade naquele momento houve somente a assinatura da Convenção-Quadro para Mudanças Climáticas que criou, por meio da realização das Conferências das Partes anuais, um espaço institucional para que os debates continuassem até o alcance de um acordo com maior efetividade.

Quando da realização da terceira COP, na cidade de Quioto, os países envolvidos chegaram à formulação de um Protocolo que estabelecia metas claras para redução das emissões dos gases de efeito estufa. Este documento, apesar de bastante criticado, representou um considerável avanço por representar, pela primeira vez, a assunção de responsabilidades e metas internacionais em questões de ordem ambiental.

O Brasil possui atuação proativa nas negociações internacionais ambientais, notadamente, nas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, por manter posicionamentos firmes quanto à defesa dos interesses dos países em desenvolvimento. O Brasil defende que as responsabilidade são comuns, mas diferenciadas. Determinados Estados, sensivelmente aqueles do Anexo I da Convenção-Quadro para Mudanças Climáticas, que participam da poluição mundial há muito mais tempo, devem assumir responsabilidades maiores para a redução do aquecimento global do que aqueles que ainda estão em desenvolvimento.

A julgar pelo aprofundamento dos debates acerca do desenvolvimento sustentável e da necessidade de formulação de novos objetivos concretos, em vista da conclusão do lapso temporal dos Objetivos do Milênio, foi criado um grupo de trabalho, no âmbito da Assembléia Geral das Nações Unidas, do qual o Brasil faz parte, para, em um primeiro momento, reunir informações e avaliar os progressos já alcançados, para, em um segundo momento, formular propostas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que serão os norteadores

...