Entrevista: José Celso De Mello Filho Por Márcio Chaer

Por Márcio Chaer

Formas de Governo para os Pensadores:

Platão: Platão foi o primeiro a criar uma classificação das formas de governo acreditava que existia seis formas: Aristocracia, Monarquia, Timocracia, Oligarquia, Democracia e Tirania, acredita que apenas as 2 primeiras são boas e as demais são criticáveis.

O governo aristocrático é aquele dos que possuem arethé.ou seja,daqueles que possuem virtudes,o governo monárquico seria bom,pois o governante pensaria nos seus súditos.nos bons governos imprea a sabedoria e virtude.

A timocracia é um governo que possui coragem e honra,seria um governo de guerreiros que agiriam com força e não com a razão

A oligarquia o governo de alguns, sem que fosse indicada a qualidade dos governantes,mas sim sua quantidade,esses poucos homens que governariam seriam os mais ricos da cidade sendo apenas a elite econômica e não a intelectual.

Aristóteles: considerava que existia 6 formas, sendo Monarquia, Aristocracia e Democracia boas e Tirania, Oligarquia e Demagogia desvirtuadas.

aristoteles classifica as formas de governo com dois critérios: qualitativo e quantitativo

qualitativo as formas de governo devem ser boas ou desvirtuadas.as boas formas são aquelas que visam beneficiar os governados e não apenas os governantes.sao as que visam o bem comum.

Já as desvirtuadas são aquelas que procuram exclusivamente satisfazer o interesse dos governantes.

Para Aristóteles,a ética deve nortear os seres humanos para que estes administrem com eficiência não só o modo de vida destes como também as grandes cidades.

Maquiavel: Só existe República (Democracia, Aristocracia, Timocracia e Oligarquia) e Principado (Monarquia e Tirania).

Para Maquiavel não existe uma forma boa de governo,mas sim uma forma eficaz,medida esta eficácia em função de quanto uma forma de governo ou organização consiga atingir a paz social,compreendida esat como objetivo maior que a ser almejado pelo governante.

Rousseau: Classifica as formas de governo em Democracia, Aristocracia e Monarquia.

A democracia consiste na forma pela qual o governo concentra-se nas mãos do povo ou de sua maioria.entretanto Rousseau considera que é contar a ordem natural que o grande numero governe e o pequeno seja governado,de modo que esta forma de governo so seria possível em um Estado muito pequeno e mesmo assim haveria dificuldades em reunir todos os cidadãos.

Aristocracia implica no exercício do poder executivo por pequeno numero de cidadãos. existem três modalidades de aristocracia:a natural,a eletiva e a hereditária.segundo Rousseau,a primeira so convém a povos simples;a terceira e a pior de todos os governos .a segunda é o melhor aristocracia propriamente dita.

Monarquia consiste na entrega do governo a um único magistrado.essa forma de governo foi sem duvida,a mais representativa em sua época,mas também e a forma de governo na qual a vontade particular do monarca tem maior força e maior facilidade de dominar outras vontades.

Montesquieu: Para ele o governo pode ser monárquico, republicano ou despótico.

Monárquico e aquele exercido por um rei,em caráter vitalício,sendo o poder transmitido a seus descendentes pela ordem de nasc.

Republicano significa aquele que as supremas decisões caberiam as assembleias dos cidadãos,como eleição de deputados e gpovernantes em Atenas e na Roma republicana da idade media.

Despótico seria aquele em que um rei ou chefe exerce o poderr de acordo com seu livre arbítrio,sem pauta-se pela opinião do povo ou pelos ditames da lei.

Kelsen: Autocracia e Democracia. A diferença entre as duas está na ideia de liberdade política.

Democracia para kelsen implica sujeitos politicamente livres,ou seja cidadãos que participam da criação e concordam com a ordem jurídica vigente.

Na autocracia o individuo não participa das decisões do governo,sendo politicamente condicionados as decisões dos governantes e subordinados a uma ordem jurídica que devem obedecer.

Monarquia e republica

Monarquia – Características: Vitaliciedade o mandato de um monarca não é revestido de prazo a temporalidade do mesmo e definida pelo tempo de vida do monarca.

Hereditariedade consiste na transmissibilidade do poder ao herdeiro do monarca,seguindo a linha sucessória da realeza

Irresponsabilidade ou desnecessidade de o monarca justificar ou fundamentar os atos de governo e as orientações políticas perante a sociedade., desnecessidade do monarca justificar seus atos perante a sociedade.

A monarquia pode ser absoluta ou limitada.

Monarquia absoluta: é a forma de governo por meio da qual o monarca exerce o poder de maneira absoluta,não existem preceitos constitucionais,sendo sua principal característica a tripartição do poder

Monarquia limitada: é aquela que o poder central se reparte e admite órgãos autônomos,ou submete esse poderr as manifestações da soberania nacional

Destacam-se 3 tipos de monarquias limitadas:de estamentos,constitucional e parlamentar.

Monarquia de estamentos: o rei descentraliza certas funções que são delegadas a elementos da nobreza reunidos em cortes,que funcionam como desdobramento do poder Real.

Monarquia constitucional: o rei apenas exerce o poder nos termos de uma constituição escrita,ao lado dos poderes legislativo e judiciário.

Monarquia parlamentar: o rei não exerce sua função de governo,mas sim de chefe de estado exercendo as funções políticas que a constituição lhe atribuir.

República – Características: a republica possui características como a

Temporariedade, onde o chefe de governo é investido de um mandato com prazo de duração.

eletividade,uma vez que não sendo admitida a sucessão hereditária na republica, o cvhefe do governo e eleito pelo povo.

responsabilidade,por ser investido de mandato eletivo popular,o chefe do governo é responsável devendo prestar contas e justificar suas orientações políticas

A república divide-se em aristocrática e democrática,no qual todo poder emana