Introdução Ao Estudo Do Direito

Caso concreto 1

1.B)

2.

a) Sim, já que o ornamento jurídico brasileiro tem a finalidade de garantir os direitos e deveres de todo e qualquer cidadão, através dos poderes executivos, legislativo e judiciário.

b) O direito legitima o poder político e jurídico, soluciona conflitos e regulamenta a vida em sociedade.

c) Pode-se dizer que sim, que existe a mesma finalidade, já que ambos visavam o desenvolvimento do país.

Caso concreto 2

1.

a) Depende do tipo de comunidades ou pessoas com que convivemos, já que os valores morais são distintos entre as sociedades.

b) Não, já que no Brasil prostituição não é crime.

c) Sim, porque ambas são um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem perante a sociedade.

2.

a) Sim, ambas são instrumentos de controle da vida social e fazem parte da ética. A validade do direito depende do uso da força do estado, e a incoercibilidade da norma religiosa, tendo em vista que o estado não pode usar da sua força para torna-la válida.

b) Sim, crítica, censura..

c) Em caso de omissão de socorro, o médico poderia ter sua licença cassada.

Caso concreto 3

1.

a) Particular, porque na locação de imóveis os contratantes manifestam sua vontade livremente e permanecem em situação igualitária

b) Quanto a relação jurídica, está no campo do direito privado, já que é de interesse particular.

c) As regras de direito público tem como finalidade o interesse estatal, regulamentando ações dentro de um estado, país. As regras de direito privado tem como finalidade o interesse particular das partes, no âmbito de empresas privadas.

2. A)