O Brasil Quer Mais!

O BRASIL QUER MAIS

1. O PED e o V Congresso ocorrem em uma nova conjuntura política, com novos desafios, que exigem um debate mais profundo e mais complexo. As manifestações ocorridas em junho colocaram novas indagações e exigem do PT uma reformulação positiva de sua estratégia partidária. Novos atores sociais, típicos da sociedade do século 21, na forma e no conteúdo, questionam e promovem, de forma difusa, o debate político na nossa jovem democracia. A existência de um novo meio de comunicação e interação, a rede mundial de computadores, que recentemente se massificou, pelas redes sociais, exige novas formas de fazer política. O PT, que sempre desejou e incentivou maior participação popular e debate não verticalizado, saúda as mobilizações, sem ingenuidade nem reatividade. E deseja assumir, livremente, o papel de um dos vetores dessa nova cena política nacional.

2. O Brasil experimentou nos últimos dez anos um dos mais vigorosos e profundos processos de transformações sociais e políticas de sua história, referência para a América Latina e para o mundo. Os governos Lula e Dilma ousaram governar para toda população. Impulsionaram mudanças estruturais em relação à promoção da justiça social e da inclusão, combatendo e implantando políticas voltadas à superação de todas as formas de discriminação, fortalecendo e ampliando a democracia.

3. Demonstraram, por suas práticas, que a exclusão social não é inevitável como defendiam e defendem os que apostam na injustiça, no ressentimento, na divisão da nação e da cidadania. O alcance da distribuição de renda e da inclusão de negros, jovens, crianças, mulheres, idosos e homens operou uma modificação nos padrões de acumulação do capitalismo brasileiro na medida em que a histórica manutenção da miséria e das condições de exploração do trabalho, funcionais a esse padrão, estão sendo transformadas.

4. O Brasil vem superando as desigualdades regionais e sociais. Retomou o investimento planejado em infraestrutura e amplia significativamente o alcance de suas políticas sociais. A radicalidade do que foi feito, aferida em números e em importância social e econômica é extraordinária porque as políticas e ações implantadas para erradicação da miséria possuem a escala de multidão: 40 milhões de pessoas foram incluídas no mercado de consumo de massa; 19 milhões de empregos foram gerados.

5. Mesmo em cenário internacional adverso, onde se constata incertezas sobre o crescimento dos Estados Unidos, a recessão da União Européia e a desaceleração do crescimento em países emergentes, as ousadas políticas desenvolvidas pelo governo Dilma e Lula têm preservado a economia e o emprego dos brasileiros.

6. A crise internacional tem contribuído para limitações no crescimento da economia, mas os investimentos do governo vêm permitindo a expansão do emprego e mantendo a taxa de desemprego em queda histórica. Ao mesmo tempo, o governo cumpre as metas anuais de inflação e mantem reservas cambiais na casa dos 370 milhões de dólares. A relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB cai há dez anos, de 60% para 35%. A combinação de estratégia fiscal e inflação sob controle permitiu baixar a taxa de juros no país, manter sob controle a dívida pública e criar as condições para maiores investimentos.

7. A defesa de nossa economia é indissociável das políticas voltadas à realização de justiça social no Brasil. Nessa direção, é preciso destacar a extrema ousadia do Plano Brasil Sem Miséria que está tirando da pobreza extrema 22 milhões de pessoas e investindo em sua emancipação por meio de políticas articuladas, voltadas à formação profissional, à geração de emprego e renda e investindo na educação e na proteção da vida das crianças por meio do programa Brasil Carinhoso.

8. O Brasil tem o mais ousado programa de habitação popular da história por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Investe na infraestrutura do país por meio do PAC 1 e do PAC 2. Fomenta fortemente na produção de conhecimento e cultura: na educação básica, na educação superior, em ciência e tecnologia, no direito à cultura. Tem feito crescentes investimentos na saúde e no SUS, apesar do golpe promovido pela oposição no Senado, com a extinção da CPMF que assegurava R$ 50 bilhões à seguridade social, em especial à saúde.

9. Tudo isso com maior diálogo e participação da sociedade. As mais de 100 Conferências realizadas construiu o debate público com movimentos e entidades no âmbito dos municípios, estados e nacionalmente.

Por uma democracia de alta intensidade

10. Neste cenário de inequívocas conquistas, reconhecidas nacional e internacionalmente pelos mais qualificados institutos de pesquisa econômica e social, surgem novas mobilizações, que reivindicam mais saúde, mais educação e mobilidade urbana, e denunciam a baixa representatividade do nosso sistema político.

11. As manifestações populares e da juventude que tiveram início em junho de 2013 começaram com a luta de setores da juventude, de diferentes movimentos e partidos, contra o aumento das tarifas do transporte público em várias cidades do país. A injustificável repressão da PM em São Paulo, Rio e Minas ampliou o movimento, potencializou as energias sociais e a amplitude da pauta: melhoria da educação, da saúde, da segurança pública, alteração na qualidade da representação política e, portanto, do próprio sistema político, e repúdio à corrupção, aos corruptos e corruptores.

12. Desde o golpe militar de 1964, essa é a quinta geração de jovens que lideram manifestações populares no Brasil. Em 1968: os estudantes, artistas, intelectuais e setores populares que saíram as ruas lutavam contra as mortes e a repressão da ditadura; em 1977: os estudantes saíram novamente às ruas lutando pelo fim da ditadura e por liberdades democráticas; em 1984: os estudantes ao lado de inúmeros setores da população saíram às ruas para conquistar eleições livres e diretas no país; em 1992: os estudantes saíram às ruas para defender a impugnação do mandato de Collor de Mello.

13. As manifestações de junho de 2013 apresentam um caráter diferente. Na última década os jovens vêm se tornando sujeitos de direitos. A taxa de frequência na escola cresceu de 81,1% para 83,8% entre os jovens de 15 a 17 anos, da mesma forma o tempo de estudo aumentou de 25% para 45%. São responsáveis por esse crescimento: o aumento da renda familiar, o programa Bolsa-Família