ORÇAMENTO PUBLICO

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Nas unidades 1, 2, 3 e 4, trocamos ideias acerca da relação entre o planejamento e o orçamento da esfera mercantil e aquele aplicado na administração pública e, também, quanto à evolução conceitual do orçamento, aos tipos de orçamento e aos princípios orçamentários.

Na unidade 5, você teve a oportunidade de estudar os instrumentos de planejamento e programação orçamentária e, especificamente, nesta unidade, foi colocado a você que, no Brasil, o Sistema Orçamentário é composto por três leis, a que institui o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

Destacou-se, ainda, nesta mesma unidade, que os Instrumentos de programação do orçamento público brasileiro são: o programa, os projetos, as atividades e as operações especiais.

A partir de seus estudos, responda as questões que seguem:

1. Encontra-se disponibilizado na ferramenta MEDIATECA, o Anexo Único do PPA 2011 do Estado de Santa Catarina. Procure e destaque o Programa “Novos Valores” que foi criado pelo Governo Estadual. Informe os elementos identificadores a seguir relacionados: (4,0 pontos)

a) O CÓDIGO DO PROGRAMA: 0600

b) O TIPO DE PROGRAMA: Finalístico

c) O OBJETIVO DO PROGRAMA: Oferecer oportunidade de trabalho e experiência profissional ao estudante, por meio da aplicação prática dos conhecimentos inerentes à sua área de formação, na Administração Publica Estadual

d) O PÚBLICO ALVO: Estudante

e) O INDICADOR DE MEDIÇÃO (produto): Estagiários Contratados

f) O HORIZONTE TEMPORAL DO PROGRAMA: Contínuo

2. Encontra-se disponibilizado na ferramenta MEDIATECA o Anexo Único da LOA 2011 do Estado de Santa Catarina. Procure e destaque três órgãos nos quais o Programa NOVOS VALORES está contemplado. Para cada um deles informe: (6,0 pontos)

2.1

a) O CODIGO E NOME DO ÓRGÃO:

|Código |Nome

|18000 |Secretaria de Estado do Planejamento

b) O CÓDIGO E NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

|Código |Nome

|18001 |Secretaria de Estado do Planejamento

c) O CÓDIGO E NOME DA FUNÇÃO:

|Código |Nome

|4 |Administração

d) O CÓDIGO E NOME DA SUBFUNÇÃO:

|Código |Nome

|128 |Formação de Recursos Humanos

e) O CÓDIGO E NOME DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA:

|Código |Nome

|3 |Outras Despesas Correntes

f) O CÓDIGO E NOME DA MODALIDADE APLICAÇÃO (MD):

|Código |Nome

|MD 90 |Aplicações Diretas

g) CÓDIGO DA FONTE DE RECURSOS:

|Código |Nome

|0.1.00 |Recursos Ordinários – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente

h) O VALOR A SER APLICADO:

Resposta: R$ 84.917

2.2

a) O CODIGO E NOME DO ÓRGÃO:

|Código |Nome

|23000 |Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte

b) O CÓDIGO E NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

|Código |Nome

|23001 |Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

c) O CÓDIGO E NOME DA FUNÇÃO:

|Código |Nome

|04 |Administração

d) O CÓDIGO E NOME DA SUBFUNÇÃO: