Politicas Publicas

AD2-MOD 04 - POLÍTICAS PÚBLICAS

1)

Em meu atual trabalho um dos maiores problemas que temos é com o consumo e o descarte de comida e lixo, pois se consome muito e não se recicla nada. A solução para a problemática foi a implantação de uma coleta seletiva e venda do excesso de comidas para criadores de porcos, o que contribui para uma menor degradação do meio ambiente e com a venda do lixo reciclado e comida, estamos obtendo um lucro para manutenção e compra de utensílios para a unidade, ao final, gera uma grande economia para o estado, sem contar a política social que nos deixa mais bem vistas no mercado.

Considero o tema um “estado de coisas, pois incomoda, gera insatisfação, tem custo e degrada o meio ambiente, mas não chega a ser um problema político ainda.

Para que o problema do lixo e descarte de alimentação fosse levado mais a sério e de fato a reciclagem do lixo fosse obrigatória em todo o país, e virasse um problema político e entrasse na agenda governamental seria necessário:

a) Mobilização política formada por ações coletivas de atores individuais estrategicamente situados;

b) Constitua uma situação de crise, catástrofe ou calamidade publica;

c) Constitua uma situação de oportunidade na qual algum ator relevante perceba as vantagens a serem obtidas com a solução daquele problema.

2)

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e tem como objetivo erradicação da extrema pobreza e para que a população mais vulnerável à fome conquiste dignidade e cidadania.

Este programa baseia-se em três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza:

a) Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família;

b) Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimento das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações;

c) Coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários da Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos.

Ao analisar o programa mais detalhadamente podem-se identificar os seguintes issues:

• Como atender aos princípios igualitários de justiça social nos municípios economicamente pobres pela adoção de uma renda básica universal como o Bolsa Família?

• Refletindo sobre as questões do Programa Bolsa Família, como as políticas sociais determinantes de processos de exclusão ou inclusão social podem ser políticas sociais compensatórias ou emancipatórias?

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