Resultados após a conferência Rio + 20

Resultados e encaminhamentos do pós-conferência

Organismos internacionais, governos, empresas e entidades da sociedade civil apresentam balanços diversos sobre a maior conferência já realizada pela Organização das Nações Unidas. Em foco estão os papéis dos Estados e do mercado na preservação ambiental e na construção de uma agenda para as próximas décadas

Para uns, o símbolo da incapacidade intrínseca que tem o modelo econômico vigente para reverter a crise ambiental global. Para outros, o avanço possível que permitirá mudanças mais concretas rumo ao desenvolvimento sustentável no futuro próximo. Os resultados da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, dividem opiniões, mas em uma coisa governantes, ambientalistas, políticos e empresários concordam: após o encontro realizado em junho, no Rio de Janeiro, a humanidade não poderá mais encarar os problemas socioambientais do planeta da mesma forma como vinha fazendo até agora.

Na primeira reunião de balanço da Rio+20, realizada na sede da ONU em Nova York, em 25 de junho, o secretário-geral Ban Ki-Moon classificou a conferência como “uma importante vitória do multilateralismo após meses de complexas negociações”. Para o sul-coreano, o documento final aprovado na Rio+20, com o título O Futuro que Queremos, fornece as bases necessárias para a elaboração da política ambiental global nos próximos anos: “Os compromissos anunciados no Rio são o tijolo e o cimento com os quais pavimentaremos um resultado concreto e duradouro”, disse.

METAS NÃO OBRIGATÓRIAS Uma das vitórias apontadas por Ban Ki-Moon é o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com metas não obrigatórias assumidas pelos 193 países que participaram da Rio+20. Segundo a ONU, foram assumidos no Rio de Janeiro 715 compromissos voluntários, com a previsão de ações que mobilizarão cerca de US$ 500 bilhões nos próximos anos. Do total de compromissos, no entanto, apenas 52 são governamentais e 82 dizem respeito ao Sistema ONU. A maioria das metas (581) foi assumida pelos setores empresarial e acadêmico e pelas organizações representativas da sociedade civil.

Também em 25 de junho, a presidenta do país anfitrião da Rio+20, Dilma Rousseff, reuniu oito ministros para uma avaliação da conferência. Na saída, Dilma afirmou ter ficado “muito satisfeita e orgulhosa” com os resultados obtidos pela diplomacia brasileira durante o encontro global. Falando oficialmente em nome do governo, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, elogiou os resultados do encontro: “Além da qualidade do documento final, daquilo que ele aponta como mudança de cultura, e da elaboração dos ODS, a Rio+20 será julgada no futuro pelo seu conjunto de mobilizações e debates. As propostas e acordos firmados são para o Brasil uma enorme vitória que aos poucos vai ser reconhecida”, disse.

Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC), Giancarlo Summa afirma que uma primeira e importante vitória da Rio+20 foi ter conseguido reunir mais de cem chefes de Estado ou governo para discutir as questões socioambientais: “Este já é um avanço significativo, foi a maior conferência que a ONU realizou em toda a sua história. Além disso, a sociedade civil e o setor privado tiveram um papel sem precedentes”, diz.

Summa classifica como “essencial” o documento final da Rio+20: “Além de ter equilibrado as visões de todos os Estados membros presentes à conferência, reconheceu a pobreza – e seu combate – como o maior desafio para o bem-estar econômico, social e ambiental do planeta. A Rio+20 reafirmou a necessidade de integrar esses três pilares, vinte anos depois do grande marco que foi a Rio-92”.

Para a ONU, a tarefa primordial agora é adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com início previsto para daqui a três anos: “Esses objetivos estarão baseados em nossos avanços no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e serão parte integral do quadro de desenvolvimento pós-2015. O Sistema das Nações Unidas vai trabalhar em estreita colaboração com os Estados-membros para desenvolver os ODS e as ferramentas que precisamos para medir o seu sucesso. Este me parece um grande desafio a partir de agora”, avalia Summa.

INDÚSTRIA EM TRANSIÇÃO Em busca de preparo para a transição à chamada economia verde, o setor empresarial esteve presente na Rio+20 e seus eventos paralelos, e também assumiu metas e desafios para os próximos anos. Sete mil empresas de todo o mundo assinaram durante a conferência o Pacto Global da ONU, por meio do qual se comprometem a submeter todas as suas atividades econômicas a critérios sociais e ambientais, com efeito prático em itens como eficiência energética e redução da emissão de poluentes, entre outros. O Pacto Global é assinado pela maioria das grandes empresas do mundo, incluindo 226 empresas brasileiras como Petrobras, Gerdau, Braskem e Vale, entre outras. Protagonista de diversos eventos nacionais e internacionais paralelos ao evento oficial da Rio+20, o setor industrial também se mobilizou para o período pós-conferência. Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as federações de indústrias dos estados de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan) divulgaram documentos com suas posições sobre economia verde e desenvolvimento sustentável, sem, no entanto, assumir metas concretas para o setor. Um documento divulgado conjuntamente por Firjan e Fiesp aponta os países mais desenvolvidos como responsáveis pelo atual estágio de aquecimento global do planeta e cobra que os mais ricos revejam suas matrizes energéticas e seu padrão de produção e consumo, além de arcar com os custos econômicos dessa transição. O documento da CNI, por sua vez, traz dados sobre a redução da emissão de gases de efeito estufa pela indústria no Brasil e propõe ao governo brasileiro que promova novas desonerações tributárias para incentivar o setor a se adaptar aos ODS e à economia verde.

Na avaliação do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a indústria está pronta para assumir um papel de liderança na construção da economia verde: “Os setores produtivos já entenderam que investir na preservação ambiental, longe de ser um ônus, é um bônus. Ao produzir de forma mais limpa – economizando água e energia, por exemplo – você também produz de forma mais competitiva”, afirma. Skaf ressalta que a abordagem dos problemas planetários deve ser ampla: “É preciso lembrar que o termo sustentabilidade deve percorrer o âmbito social e econômico e não só o ambiental. Privar uma pessoa de um prato de comida ou de um