Teoria Política

Definiremos Estado como uma instituição organizada política, social e juridicamente e que ocupa um território definido onde muitas vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita.

População é uma sociedade de pessoas, que vive em um território, sob a autoridade de determinado governo com o objetivo de alcançar o bem comum e reconhecido interna e externamente, pois esse governo é soberano e responsável pela organização e pelo controle social.

Definimos então que é uma forma de organização social soberana que tem o poder administrativo e de regulação sobre um determinado território.

As características do Estado são a soberania, a nacionalidade e a finalidade. Estado não é o mesmo que governo e também não é considerada nação, já que podem existir nações sem Estado ou várias nações agrupadas debaixo uma mesma unidade estatal. O governo é parte constitutiva do estado, com um conjunto ordenado de funções para garantir a ordem jurídica, econômica e social.

O Estado pode ser conceituado pelos seus elementos constitutivos que são:

População: Diferente de povo, é o conjunto de todos os habitantes do território do Estado, mantendo ou não vínculos políticos, porém com vínculos jurídicos, regidos pelas leis do Estado.

Território: Constituído pelo solo, subsolo, espaço aéreo e mar territorial com determinada zona limítrofe. Navios e aviões militares, em qualquer parte que se encontrem são considerados como parte do Estado, referente à bandeira que representam. Navios e aviões de uso comercial ou civil em sobrevoo ou navegação de território que não forem pertencentes a outros Estados.

Governo: Consiste no poder do Estado, representadas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Diversos pensadores políticos tentaram definir uma classificação das formas de governo:

Platão, que acreditava existir seis formas de governo: Aristocracia, Monarquia, Timocracia, Oligarquia, Democracia e Tirania, enfatizando que Aristocracia e Monarquia são boas formas de governo.

Aristóteles, em suas diversas obras, fala que a ética deve pautar os seres humanos para que estes administrem com eficiência o modo de vida das pessoas e classifica de acordo com dois critérios: o qualitativo, que são as boas e virtuosas visando o bem comum e o quantitativo onde o governo pode ser de um governante ou Monarquia, ou de um grupo de governantes que possuem virtudes, a Aristocracia, e de um povo, a Democracia. Enfatiza a ética e a moral, que devem pautar todos os atos e assim alcançar a justiça e o bem comum.Ao combinar o critério moral e númerico o autor chega a duas formas de governo, Forma Pura: MONARQUIA que é o governo de um só, ARISTOCRACIA,governo de vários e DEMOCRACIA,governo do povo e a Forma Impura:OLIGARQUIA que é a corrupção da aristocracia, DEMAGOGIA,corrupção da democracia e TIRANIA,corrupção da monarquia.

Políbio, observando a História da humanidade, defendia a existência de seis formas fundamentais de governo, sendo três boas: Monarquia, Aristocracia e Democracia e três más: Tirania, Oligarquia e Oclocracia ou Demagogia, apresentando sua teoria de ciclos.

O historiador Nicolau Maquiavel, escreveu muitas obras entre elas a mais conhecida é “O Príncipe”, que é considerada como um manual de política para governantes e governados.

Para Jean-Jacques Rousseau, existem três modalidades de aristocracia: a natural, que só convém a povos simples; a eletiva que considera a melhor delas; a hereditária que é considerada o pior governo e a Monarquia, onde um monarca pode dominar outras vontades, que as vezes não são a do próprio povo.

Montesquieu, propôs nova classificação para formas de governo: a Monarquia, o Republicano ou Despótico. A Monarquia, governo exercido por um rei, é hereditária e vitalícia; na República, os governantes são eleitos e exercem o poder por determinado período ou mantato; no governo despótico um rei ou chefe exerce o poder com seu livre arbítrionão considera a opinião do povo e as leis.

Hans Kelsen, cita em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado, duas formas de governo: a Autocracia, onde o governo é condicionado às decisões dos governantes e a Democracia, com uma ideia de liberdade política.