Teorias Contratualistas

As teorias contratualistas de john locke, Rousseau, thomas Hobbes

Jhon locke - Acredita que os homens no estado de natureza viviam em relativa harmonia e paz, eram dotados de razão e tinham sua propriedade. Propriedade para locke significava: vida, liberdade, e bens. A segunda concepção de propriedade diz respeito aos bens móveis adquiridos pelo indivíduo. Para o pensador a terra é um direito comum a todos, já que , foi dada por Deus e a partir do trabalho o homem torna sua propriedade privada. O estado de guerra para Locke se dá a partir do momento em que há uma violação da propriedade privada, fazendo necessário a criação de um contrato social. A finalidade do contrato era proteger a propriedade privada e preservar os direitos que cada um possuía no estado de natureza. Este acordo levou os homens a unirem e estabelecerem livremente o que ele vai chamar de "contrato de consentimento" diferentemente do "contrato de submissão " denominado por Hobbes.

Formado o estado civil através do contrato é necessário a escolha da forma de governo, está , é instituída por um voto majoritário visando aquela que melhor se adeque as condições necessitadas pelos indivíduos .

Escolhida a forma de governar , é necessário ter conhecimento sobre qual será o poder legislativo, executivo, e federativo, que serão subordinados ao primeiro. Entretanto, se o executivo e o legislativo violam a lei estabelecida e coloca a proteção da propriedade privada em risco, torna-se um governo TIRÂNICO.

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