Terapia Genica

Ética e Genética

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José Roberto Goldim

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O texto a seguir ainda não está totalmente elaborado. São apresentadas algumas notas e citações que podem orientar a reflexão sobre esta ''area tão importante de interface bioética.

Aspectos Sociais

A ciência é e continua a ser uma aventura. (Edgar Morin)

Aventure-se, pois da mais insignificante pista, surgiu toda a riqueza que o homem já conheceu. (John Masefield (1878-1967) So long to learn - 1952)

Aventurar-se causa ansiedade, mas deixar de arriscar-se é perder a si mesmo. Aventurar-se no sentido mais amplo é precisamente tomar consciência de si próprio. (Kierkegaard)

Conhecimento perigoso é aquele conhecimento que se acumulou muito mais rapidamente que a sabedoria necessária para gerenciá-lo. (Van R. Potter -1967)

A integridade sem conhecimento é débil e inútil e o conhecimento sem integridade é perigoso e temível. (Samuel Johnson (1709-1784) Rasselas 1759)

O conhecimento torna-se perigoso nas mãos de especialistas aos quais falta um referencial amplo para visualizarem todas as implicações de seu trabalho. Sabedoria é o conhecimento necessário para utilizar o conhecimento para o bem social. (Van Rensselaer Potter - 1971)

Aspectos Legais

Lei 8974/95

Normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados

- proíbe a utilização de embriões em pesquisas e a manipulação de células germinativas.

Resolução 196/96

Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos

- todas as pesquisas que envolvem genética humana, realizadas no Brasil, devem ser aprovadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa e pelo Comitê de Biossegurança de cada instituição e submetidos, posteriormente, à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

Instrução Normativa 08/97 CTNBio/MCT

- proíbe manipulação genética de células germinais e totipotentes e de clonagem em seres humanos.

Aspectos Éticos

As doenças genéticas são doenças incuráveis, sendo que algumas tem tratamento. Em vários casos existem genes que aumentam os fatores de risco para outras doenças. Entre os adultos com doenças crônicas, 10% tem algum problema de origem genética, e 33% das internações pediátricas tem problemas genéticos associados.

Em 1966, eram conhecidas 564 doenças genéticas, em 1992 eram 3307 doenças caracterizadas. No início do século XX, 3% das mortes perinatais eram devidas a causas genéticas, já na década de 90 este valor atingiu o valor de 50%. Com as informações produzidas pelo Projeto Genoma Humano, o número de doenças caracterizadas como tendo componente genético tende a aumentar.

Estas doenças trazem consigo alguns dilemas éticos:

• É eticamente adequado diagnosticar doenças sem cura ?

• É eticamente adequado testar indivíduos portadores assintomáticos, que apresentem risco apenas para a prole ?

• É eticamente adequado realizar estes testes em pacientes com possibilidade de doenças degenerativas de início tardio ?

A alternativa mais promissora para o tratamento destas doenças é a terapia gênica, a partir de técnicas de Engenharia Genética.

A terapia gênica somática só é utilizada para tratar doenças genéticas recessivas em células de diferentes tecidos não relacionados a produção de gametas. A sua característica básica é a de provocar uma alteração no DNA do portador da patologia, através da utilização de um vetor, que pode ser um retrovírus ou um adenovírus. Os problemas operacionais desta técnica são: o tempo de vida da célula hospedeira; a baixa expressão do gene; o controle da expressão gênica; a dificuldade de atingir o tecido-alvo e o seu potencial oncogênico.

A terapia gênica germinativa baseia-se na alteração de células reprodutivas (óvulos, espermatozóides

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