A Organização da Unidade Africana

INTRODUÇÃO

A Organização da Unidade Africana (OUA) foi criada a 25 de Maio de 1963 em Addis Ababa, Etiópia, por iniciativa do Imperador etíope Haile Selassie através da assinatura da sua Constituição por representantes de 32 governos de países africanos independentes. A OUA foi substituída pela União Africana a 9 de Julho de 20021 .

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas (NU), é uma organização internacional cujo objetivo declarado é facilitar a cooperação em matéria de direito internacional, segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, com o objetivo de deter guerra entre países e para fornecer uma plataforma para o diálogo. Ela contém várias organizações subsidiárias para realizar suas missões.

DESENVOLVIMENTO

Durante quase 40 anos de existência, a OUA não conseguiu evitar os inúmeros conflitos que assolaram o continente, nem promover de forma efetiva o seu desenvolvimento. Uma das razões poderia ser o caráter consensual da organização, que nunca puniu os responsáveis por esses problemas, ao contrário da Commonwealth ou da ONU, a primeira por vezes suspendendo das suas actividades governos despóticos, a segunda decretando sanções sobre políticos ou governos.

No entanto, ao manter esse espírito de consenso e a tradição de uma presidência rotativa, decidida em cimeiras anuais regulares, a OUA conseguiu manter a imagem de unidade e de vontade de progresso que lhe granjeou sempre, por parte dos vários blocos econômicos e políticos, apoio real para a resolução de vários problemas.

Apesar de todos os países de África se terem associado à OUA a seguir à sua independência (ou a seguir à democratização da África do Sul) subsiste, como questão não resolvida, o estatuto do Sahara Ocidental, que foi aceito como membro da organização, o que levou Marrocos a abandoná-la em 1985.

Nos primeiros dez anos da sua existência, a OUA viu-se confrontada com uma série de conflitos sobre a delimitação de fronteiras no norte, leste e centro da África mas, graças aos seus esforços, estes conflitos foram resolvidos num verdadeiro espírito de unidade, sem interferência externa.

Na promoção da cultura africana, a OUA organizou em Agosto de 1969, em Argel, o Primeiro Festival Panafricano da Cultura e, em Outubro de 1970, em Mogadíscio, na Somália, o Primeiro Workshop de Folclore, Dança e Música Africana.

Nos campos do desenvolvimento económico e social, transportes e telecomunicações, a OAU promoveu a harmonização das políticas dos seus membros com reespeito à UNCTAD, BIRD, FMI, UNIDO e OIT. Como consequência, as suas pretensões de formas de comércio mais justas e da plena participação num novo sistema monetário internacional ganharam mais peso, apesar de não terem ainda sido atingidas. Através da OAU, os países africanos proclamaram a sua permanente soberania sobre os seus recursos naturais, tendo levado à modificação da Lei Internacional sobre os recursos da plataforma continental e águas territoriais. Em Fevereiro de 1972, realizou-se em Nairobi, no Quénia, a Primeira Feira de Negócios Panafricana.

Na primeira e segunda conferências dos países independentes de África, realizadas em Acra, Gana, em Abril de 1958, e em Addis Ababa, Etiópia, em Junho de 1960, foram discutidos os problemas económicos desses países e chegou-se a um consenso de que a fragmentação do continente e a concentração da produção numa pequena gama de produtos primários de exportação,constituíam grandes obstáculos à diversificação das actividades económicas e à criação de mercados modernos e internationalmente competitivos. Foi, portanto, acordado que os países africanos independentes deviam promover a cooperação económica entre si.

Duas opções foram discutidas para a implementação da estratégia de integração económica em África:

a) a fórmula panafricana, que advogava a criação imediata duma organização económica continental (esta fórmula derivou em parte das idéias do líder ganense Kwame Nkrumah) e

b) a fórmula sub-regional, que defendia a implementação de acordos de cooperação entre países vizinhos que, eventualmente, poderia gerar formas de cooperação geograficamente mais alargadas.

A maioria dos países estava a favor da opção sub-regional e, neste sentido, a Comissão Econômica da ONU para a África (ECA), propôs a divisão do continente em quatro sub-regiões: oriental e austral, central, ocidental e o Norte de África.

A proposta da Comissão foi adoptada pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo da OUA, que instou todas as nações africanas independentes a tomarem, durante