Instituições Judiciária E Ética

Instruções ATENÇÃO: esta avaliação segue as seguintes configurações:

•possui número de tentativas limitadas a 5 (cinco);

•valida a sua frequência e nota na disciplina em questão;

•não apresenta as justificativas corretas, pois trata-se de um avaliativo;

•não soma pontos de “tentativa em andamento” (tentativas iniciadas e não concluídas/enviadas) – porém, uma vez acessada, é considerada como uma de suas 5 (cinco) tentativas permitidas e precisa ser editada e enviada para ser devidamente considerada;

•reduz sua pontuação a cada tentativa conforme exposto abaixo – o cálculo final será executado e apresentado em sua “Secretaria Virtual”:

◦tentativa 1 – nota sem desconto;

◦tentativa 2 – serão lançados 90% da nota, ou seja, a nota diminui 10%;

◦tentativa 3 – serão lançados 80% da nota, ou seja, a nota diminui 20%;

◦tentativa 4 – serão lançados 70% da nota, ou seja, a nota diminui 30%;

◦tentativa 5 – serão lançados 60% da nota, ou seja, a nota diminui 40%.

•possui um período de envio (previsto em Calendário Acadêmico) e permite acesso após a data limite, mas não considera os envios após essa data;

•a NÃO realização prevê nota 0 (zero).

Várias tentativas Este teste permite 5 tentativas. Esta é a tentativa número 1.

Forçar conclusão Este teste pode ser salvo e retomado posteriormente.

Estado de Conclusão da Pergunta:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Pergunta 1

Não é função institucional do Ministério Público:

a. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

b. Promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei.

c. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

d. Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na CF/88.

e. Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

.0,5 pontos

Pergunta 2

Assinale a alternativa que não indica um requisito para ingresso nos quadros da OAB:

a. Capacidade civil.

b. Aprovação no Exame de Ordem.

c. Notável saber jurídico.

d. Idoneidade moral.

e.

Prestar compromisso perante o Conselho.

.0,5 pontos

Pergunta 3

São impedimentos imputados aos membros do Ministério Público:

I. Exercer a advocacia.

II. Exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

III. Participar de sociedade comercial na forma da lei.

Assinale a alternativa correta:

a. Todas as assertivas estão corretas.

b. Todas as assertivas estão incorretas.

c. I e II são corretas.

d. I e III são corretas.

e. Somente I é correta.

.0,5 pontos

Pergunta 4

Assinale a alternativa correta:

I. Polícia Administrativa é aquela que tem função de atuar repressivamente, no intuito de investigar a prática de infrações penais, a fim de apurar as respectivas autorias.

II. Polícia Judiciária é aquela que tem função de atuar preventivamente, buscando evitar que o crime aconteça.

III. A Polícia Federal é vinculada a União, cabendo-lhe exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

a. Todas estão corretas.

b. Todas estão incorretas.

c. I e II são corretas.

d. Somente I é correta.

e.

Somente III é correta.