Narrativa Jurídica

A polifonia na narrativa jurídica

•“Entende-se que todo discurso reflete discursos anteriores, apoiando-os ou contrariando-os. O discurso jurídico se produz no seio social, portanto é um discurso contextualizado. Ele existe em função de outros discursos, estabelece com eles um diálogo, que lhe possibilita estar em constante atualização. A percepção desses outros discursos, ou dessas outras vozes, facilita a interpretação do texto, já que se caracterizam como fonte reveladora de sentidos”.

A importância da polifonia no discurso jurídico:

•“ No discurso jurídico, indicar as vozes que compõem o relato e a fundamentação é importantíssimo. Isso porque, no relato, a responsabilidade da veracidade das informações oferecidas deve ser atribuída a alguém; essa pessoa responde juridicamente por elas. Na fundamentação, citam-se trechos da lei, da jurisprudência, da doutrina etc. Como argumentos de autoridade, são vozes que se associam à voz do orador e lhe fornecem maior credibilidade.”

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•Um dos meios de se revelar a polifonia é a reprodução direta da fala de outra pessoa que não o autor do texto. Assim, testemunhas e depoentes ocupam, em geral, essa função.

•A testemunha é de importância fundamental à revelação dos fatos e atos jurídicos, seja numa certidão de casamento, um contrato, ou que tenha presenciado uma agressão física ou qualquer outro crime. Seu testemunho serve para ajudar a comprovar ou negar algo que se deseja provar. Eles são importantes elementos de prova.

•Ler peças jurídicas das p. 59 a 63.

Elementos linguísticos que operam polifonia:

•Citação direta da fala de outra pessoa;

•Citação indireta da fala de outra pessoa (segundo, conforme etc; narração dessa fala, conhecida como discurso indireto);

•Períodos coordenados pelo “mas”;

•Ironia;

•Indeterminação do sujeito;

•Voz passiva (com verbos dicendi).

•Fonte: FETZNER, N. L. Cavaliere. Interpretação e produção de textos aplicadas ao direito. Estácio, 2008.