Tipos de regulação

bnvmnn,,Regulamento"

Definição

Regulamento é um texto normativo que engloba um conjunto de regras, normas e preceitos, destinado a regular o funcionamento de um grupo ou de uma determinada actividade.

Tipos de regulamento

Existem dois grandes tipos de regulamento:

- Os gerais – que regulam a vida e a actividade associativa ou das instituições (o regulamento interno regula a actividade de uma escola, por exemplo);

- Os parciais – que regem sectores particulares (como o regulamento da mediateca da escola, por exemplo)

Estrutura

A estrutura de um regulamento pode ser mais ou menos elaborada, de acordo com o tipo de regulamento e dos objectivos visados. Enquanto um regulamento geral será constituído por preâmbulo, normas gerais, competências, direitos, deveres, sanções e disposições finais, um regulamento parcial englobará, na maior parte das vezes, apenas um conjunto de disposições a cumprir.

Características do discurso

O regulamento apresenta características específicas que o distinguem de outro tipo de textos:

recorre a um registo de língua corrente e à linguagem denotativa para que seja facilmente entendido por todos, sem originar ambiguidades ou dúvidas;

privilegia, predominantemente, a utilização de verbos nos modos indicativo, conjuntivo(presente / futuro) e infinitivo;

usa a terceira pessoa;

predominam as frases de tipo declarativo;

verifica-se a presença de substantivos abstractos (relativos a atitudes e comportamentos). A adjectivação é escassa;

os regulamentos gerais contêm títulos e subtítulos para separar cada núcleo informativo;

recurso ao uso de numerais ordinais e cardinais.

Procedimentos

Na elaboração de um regulamento devem respeitar-se os seguintes procedimentos:

para que as regras sejam coerentes e facilmente aceites devem ser discutidas e aprovadas por todos os membros do grupo (ou pelos seus representantes);

integrar os direitos e deveres dos vários membros;

prever o maior número de situações que possam ocorrer, para que não se torne demasiado omisso;

as regras são redigidas com clareza e objectividade, evitando ambiguidades, duplos sentidos, variações de pessoa, tempo e modo verbal que possam suscitar dúvidas no seu leitor e comprometer a correcta interpretação das regras;

cada regra será formulada por parágrafo, contendo uma ideia distinta;

as regras são organizadas do geral para o particular;

a apresentação gráfica é muito importante. Recorra à enumeração dos parágrafos, para facilitar a consulta, e à utilização de espaços em branco para dividir a informação.