1000 Perguntas Direito Constitucional

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

DOS AUTORES

Obras destinadas aos estudos para as provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos:

* 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL

* 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL

* 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL

* 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL

* 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL

* 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO

* 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO TRIBUTÁRIO

* 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO ADMINISTRATIVO

* 1.000 Perguntas e Respostas sobre ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA

José Cretella Júnior

Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP

José Cretella Neto

Advogado em São Paulo

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

• Para as provas das Faculdades de Direito

• Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

• Para Concursos Públicos

Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988 e as Emendas Constitucionais n.º 1/92 a 19/97.

3.ª edição

EDIÇÃO REVISTA FORENSE

Rio de Janeiro

1999

SUMÁRIO

Abreviaturas e siglas usadas IX

Apresentação XI

Capítulo I - INTRODUÇÃO - PRINCÍPIOS - GENERALIDADES

I.I. Evolução Histórica 1

I.2. As Constituições no Brasil 7

I.3. O Direito Constitucional e suas Relações com outros Ramos Afins 15

Capítulo II - CONSTITUIÇÃO

II. 1. Poder Constituinte. Reforma 19

II.2. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade.

Ação Declaratória de Constitucionalidade 24

II.3. O Estado e seus Tipos. O Estado Brasileiro 30

II.4. As Descentralizações do Estado Brasileiro 36

Capítulo III - SISTEMAS E REGIMES POLÍTICOS - FORMAS DE GOVERNO:

DEMOCRACIA

III. I. Regimes, Formas e Sistemas Políticos 39

III.2. A Democracia e seus Tipos. Partidos Políticos. A Participação Política 40

III.3. Valores e Fatores Condicionantes da Democracia 46

Capítulo IV - A ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

IV. I. A "Separação de Poderes" 49

IV.2. O Presidencialismo 52

IV.3. O Parlamentarismo 53

IV.4. O Sistema Diretorial 55

Capítulo V - OS DIREITOS POLÍTICOS

V.1. Nacionalidade 57

V.2. Cidadania. Direitos Políticos 63

V.3. Asilo Político. Extradição. Expulsão, Deportação. Repatriamento.

Banimento 66

Capítulo VI - O PODER LEGISLATIVO E SUAS TAREFAS

VI.1. Estrutura e Funcionamento do Poder Legislativo 71

V2.2. A Função Fiscalizadora do Parlamento.

Os Tribunais de Contas. As comissões Parlamentares 76

VI.3. Processo Legislativo. A Elaboração da Lei 85

Capítulo VII - O PODER EXECUTIVO

VII.1. Atribuições. Estruturação do Governo. Missão do Poder Executivo 97

VII.2. O Impeachment 106

VII.3. A Administração Civil 109

VII.4. As Forças Armadas 111

VII.5. A Segurança Pública 114

Capítulo VIII - O PODER JUDICIÁRIO - O MINISTÉRIO PÚBLICO

VIII.1. O Poder Judiciário e suas Garantias 117

VIII.2. Organização da Justiça Brasileira 122

VIII.3. Funções Essenciais à Justiça 134

Capítulo IX - OS PRINCÍPIOS DO ESTADO DE DIREITO

IX.1. Generalidades 141

IX.2. Doutrina dos Direitos Fundamentais e sua Evolução 146

IX.3. Os Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira 150

Capítulo X - OS REMÉDIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

X.1. Generalidades 161

X.2. Habeas Corpus 162

X.3. Mandado de Segurança 165

X.4. Mandado de Injunção 169

X.5. Habeas Data 169

X.6. Ação Popular 170

X.7.