3º Período De Direito - Resumo Av1 Direito Constitucional

CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTO SOCIAL, POLÍTICO JURÍDICO, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É LIMITAR O PODER ATRAVÉS DE UMA CONSTITUIÇÃO.

CONSTI. DA ANTIGUIDADE: CONSTITUCIONALISMO JUNTO AO POVO EBREU. OS PROFETAS TINHA ATRIBUIÇO DE AVERIGUAR OS ATOS DO PODE PÚBLICO PARA VER SE ERA COMPATÍVEL COM A BÍBLIA.

CARTA MAGNA: 1215. OUTORGADA POR JOÃO I (JOÃO SEM TERRA), POIS DE FATO DE TODOS OS IRMÃOS FOI QUE Ñ RECEBEU DE SEU PAI A PARTE DA HERANÇA. ELE FOI UM TIRANO, UM DOS REIS QUE MAIS TRIBUTOU NO INGLATERRA. ELE FOI OBRIGADO A ASSINAR ESTE DOCUMENTO PELOS BAROES INGLESES. ELE SE RECUSOU A CUMPRIR. OS REIS QUE O SUCEDERAM TB SE RECUSARAM A CUMPRIR, ATÉ O VATICANO CONSIDEROU UM DOCTO REBELDE E Ñ DEVERIA SER CUMPRIDO. ESTA CARTA MAGNA COMEÇOU A TER USO NO SEC. 17, QUANDO ALGUNS DOCUMENTOS INGLESES REAFIRMARAM VALORES DA CARTA MAGNA, COMO a Petition of Rights (1628) que requeria o reconhecimento de direitos e liberdades para os súditos do Rei, o Habeas Corpus Amendment Act (1769) que anulava as prisões arbitrárias e o Bill os Rights (1688), o mais importante destas, pois submetia a monarquia à soberania popular, transformando-a numa monarquia constitucional, e, sem esquecer do Act of Settlement (1707) que completa o conjunto de limitações ao poder monárquico do período".

Sec. 18: constituição norte americana 1787 e francesa de 1791. Coms estas duas o constitucionalismo de espalhou por toda europa e depois p/ o mundo todo. Tivemos a primeira const. Da Espanha, de Portugal 1822. No Brasil 1824, outorgada por dom Pedro I, a única forma de se legitimar no Brasil seria através da constituição.

CARTA MAGNA: DOCUMENTO NO QUAL O REI RECONHECE UMA SÉRIE DE DIREITOS DO POVO INGLÊS. É UM DOS DOCUMENTOS MAIS IMPORTANTES P/ O CONSTITUCIONALISMO

Constitucionalismo atual: recebe o nome de neo constitucionalismo.

Constitucionalismo social = A previsão na const. Dos chamados direitos sociais. Ex. direito a saúde, educação, alimentação, saúde, a moradia.

Ele surgiu primeiro na const. Do México 1917, se tornou mais importante com a const. Alemã de 1919 (Const. Da vaimart), antes deste const. Social. TINHAMOS O CONST. LIBERAL, é aquele em q a const. Previa basicamente os direitos individuais e cada pessoa tentava sobreviver com estes direitos e o estado n intervia nisso.

No Brasil a primeira const. Social foi em 1934 (a 3ª const. Brasileira) antes dela 1824 de d. Pedro I e democrática de 1891, const. Liberal.

Trans. constitucionalismo =( elaborada pelo constitucionalista Marcelo Nevez) A relação que há entre o direito interno e o direito internacional para a melhor tutela dos direitos fundamentais. Ex: O art. 8º do pacto de são José da costa rica = ninguém é obrigado a produzir provas contra a si mesmo.

Qual a influencia da magna carta 1215, na const. Brasileira de 1988?

Ela teve uma importância Histórica. Alguns direitos de 1988 nasceram na magna carta de 1215. Ex: o habeas corpus; o devido processo legal, no art. 5 inciso 54. (low of de lands). Alguns direitos fundamentais DA COSNT. DE 1988, TEM ORGIGEM REMOTA NA MAGNA CARTA DE 1215.

CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO, OU DO POR VIR: FOI CRIADA POR UM CONST. ARGENTINO (JOSE ROBERTO DROMI). É UMA

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