A SAÚDE E A SEGURANÇA EM ESPAÇOS CONFINADOS

CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO VALE DO ASSÚ – CEPROVA

TÉCIA GARDÊNIA DE SOUSA PINHEIRO

A SAÚDE E A SEGURANÇA EM ESPAÇOS CONFINADOS

ASSÚ/RN

2013

TÉCIA GARDÊNIA DE SOUSA PINHEIRO

A SAÚDE E A SEGURANÇA EM ESPAÇOS CONFINADOS

Pré-projeto apresentado na Disciplina de Metodologia do Trabalho Cientifico como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Técnico em Segurança do Trabalho.

Orientador (a): Não Determinado até o momento

Assú/RN

2013

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO 04

2 - JUSTIFICATIVA 05

3 - OBJETIVOS 06

3.1 – OBJETIVO GERAL 06

3.2 – OBJETIVO ESPECIFICO 06

4 – REFERENCIAL TEORICO 07

5 – METODOLOGIA DA PESQUISA...........................................................................................09

6 - CRONOGRAMA.........................................................................................................10

REFERENCIAS..........................................................................................................11

1 - INTRODUÇÃO

O trabalho sempre esteve presente em varias civilizações desde da pré história até os dias atuais. Referente a um instrumento de tortura (TRIPOLIUM) o trabalho era utilizado como punição aos indivíduos submetidos ao trabalho forçado. Na sociedade capitalista o trabalho será aceito como fator de enriquecimento pessoal legitimando-se como tabua de salvação divina, mas na Revolução Industrial essa legitimidade fará do homem uma peça do processo produtivo tornando-o uma parte da engrenagem.

Durante muito tempo as questões relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores permaneceram ignoradas até a década de 50 quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se reuniram para proteger a saúde dos trabalhadores. A partir de então começou diversas modificações estruturais em órgãos estaduais e federais para uma melhor valorização do trabalhador pelas empresas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as Normas Regulamentadoras (NR) e a abertura de novas portarias consolidam essa valorização do trabalhador.

Entre as Normas Regulamentadoras temos a NR-33 que fala sobre a Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados que será utilizada nesse projeto como um dos subsidio para identificarmos o que ocorre na saúde dos trabalhadores exposto em um Espaço Confinado e posteriormente quais as melhores maneiras de assegurar esses trabalhadores.

2 – JUSTIFICATIVA

Justifica-se a realização da pesquisa a partir do pressuposto de que com a aprovação da portaria numero 202 de 2006 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) as empresas passaram a ter mais vigilância na fiscalização dos Espaços Confinados, além de permitir melhor aprofundamento nos trabalhos desenvolvidos por profissionais da área no que se refere aos riscos e perigos existentes nos Espaços Confinados e na saúde dos trabalhadores.

3 – Objetivos:

3.1 Geral

• Identificar a partir de leituras teóricas o que ocorre na saúde do trabalhador exposto em um Espaço Confinado, além de verificar as melhores maneiras de assegurar esse trabalhador dos riscos e perigos existentes nesses locais.

3.2 Específicos

• Compreender o que é um Espaço Confinado.

• Identificar a partir das Normas Regulamentadoras a utilização dos Espaços Confinados pelas indústrias e serviços.

• Analisar e caracterizar a utilização de permições e treinamentos para o trabalho em Espaços Confinados.

4 – Referencial Teórico

O projeto de pesquisa é um passo inicial para o desenvolvimento de algo maior posteriormente. Podemos dizer que é uma oportunidade para se estudar um tema que nos propicia na investigação sobre determinado assunto que nos chamou a atenção. Nesse caso a problemática sobre a saúde e a segurança dos trabalhadores nos espaços confinados foi à escolhida, uma vez que na área da segurança do trabalho a utilização desses espaços requer um cuidado redobrado, e uma norma regulamentadora especifica (NR-33).

A NR -33 foi aprovada pela portaria do TEM, numero 202 de 22/12/2006, com o objetivo de estabelecer alguns requisitos para a identificação dos espaços confinados, assim como, o seu reconhecimento, monitoramento e controle dos riscos existentes para a garantia da saúde e segurança dos trabalhadores que labutam nesses locais. Para tanto, foi necessário à identificação literal desses locais, que ficou identificado como,

[...] qualquer área ou ambiente projetado para ocupação humana continua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é suficiente para remover contaminantes ou onde possa existir deficiência ou enriquecimento de oxigênio. RN-33

Com a vigorização da NR-33 as atividades nesses espaços passaram