A Segurança Pública

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Curso: Segurança Pública

Pólo: Três Rios

Analisando o Positivismo biológico ou determinismo biológico Cesare Lombroso entre o tempo (1835 - 1909) propôs-se a estudar o criminoso pela perspectiva biológica e comprovar a sua hipótese de que determinados indivíduos nascem com uma degenerescência genética que o direciona para um comportamento criminoso. A principal contribuição de suas pesquisas foi inaugurar o método empírico de estudo do crime e criminoso. Sua teoria do delinquente nato foi formulada com base em 400 autópsias e 6.000 análises de delinquentes vivos. As pesquisas contemporâneas discordam dos estudos de Lombroso e comprovam que sua tese do determinismo biológico do criminoso não é verossímil. Revelou foi a necessidade de iniciar uma pesquisa empírica sobre quem eram os criminosos, seus hábitos, costumes, estilos de vida, social, problemas psicológicos e biológicos, entre outros.

A Teoria da criminalidade, Enrico Ferri  no período de 1865-1929, sua tese era de que o delito é um fenômeno social, com uma dinâmica própria e etiologia específica, na qual predominam fenômenos sociais. Em consequência, a prevenção do delito deve ser concretizada por meio de uma ação realista e científica  de poderes públicos que se antecipe a ele e que incida com eficácia nos fatores criminógenos que o produzem, nas mais diversas esferas (econômica, política, legislativa, familiar, educativa, administrativa etc.),considerava serem três as causas do delito: - biológicas (herança, constituição etc.); - físicas (o ambiente, compreendendo as condições climáticas, como a umidade, o calor etc.); - sociais (referente às condições ambientais ou mesológicas) um dos exemplos antecipar o número de delitos em uma determinada sociedade, se contasse com os fatores antes citados.

Para Durkheim a Teoria Funcionalista abrangi (1858-1917), que considerada uma explicação funcionalista da sociedade, foi formulada em um contexto de profundas mudanças sociais, com o enfraquecimento dos modelos tradicionais de sociedade e o fortalecimento das economias industrializadas no final do século XIX. Nesse sentido, podemos resumir os postulados da teoria funcionalista da maneira que se segue as causas do desvio não devem ser pesquisadas em fatores bioantropológicos e naturais (clima, raça), nem em uma situação patológica da estrutura social.  O desvio é um fenômeno normal de toda a estrutura social. Somente quando são ultrapassados determinados limites, o fenômeno do desvio é negativo para a existência e o desenvolvimento da estrutura social, seguindo-se de um estado de desorganização no qual todo um sistema de regras de conduta perde valor (situação de anomia). Dentro dos seus limites funcionais, o comportamento desviante é um fator necessário e útil para o equilíbrio e o desenvolvimento sociocultural.

Robert Merton a Teoria da Anomia individual (1910-2003) aplica ao estudo da anomia permite interpretar o desvio como um produto da estrutura social, sendo algo absolutamente normal, assim como o comportamento conforme as regras. É importante lembrar que Merton fez essa análise com base nos valores da sociedade americana, que, integrada aos padrões do capitalismo, impõe como metas o sonho de riqueza e o sucesso pessoal. Conformidade: corresponde à resposta positiva, tanto aos fins quanto aos meios institucionais e, portanto, ao típico comportamento conformista. Exemplo: o indivíduo quer sucesso na vida; estuda para tal e consegue um bom emprego. Está em conformidade, tanto porque incorporou as metas, como porque seguiu os meios para realização.

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