A necessidade de democratização do judiciário

(AULA 09)

Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil organizada, do Poder Legislativo, do Executivo e do próprio Judiciário insistem nessa meta. Nada obstante, o que se observa é que, na prática, muito há que ser feito, ainda quando se disponha de uma Secretaria Especial da Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério da Justiça, e de um sistema de controle externo exercido pelo Conselho Nacional de Justiça, de acordo com o que ficou estabelecido pela Emenda Constitucional 45, formado por uma composição eclética e fecundado em um quadro de reformas institucionais ainda inconclusas". "A organização hierarquizada, a forma de progressão na carreira e o autocratismo nas eleições para os cargos diretivos são os entraves maiores à efetiva democratização do Judiciário e, de outro lado, comprometem a concretização de sua independência". A seguir, responda:

a) Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta.

R: Associação Nacional dos Juízes Eleitorais, a Ordem dos Advogados do Brasil. Ambas apoiam a eleição para cargos de tribunais estaduais do Judiciário. A forma de luta tem sido a divulgação através dos sindicatos e com projetos de leis que já tramitam no senado.

b) Quais os instrumentos de democratização do Judiciário citados no trecho acima e quais podem ser considerados os "entraves maiores à efetiva democratização do Judiciário?

R: Campanhas, divulgação na internet. Os entraves são o próprio corporativismo do Judiciário, onde setores da Justiça não apoiam tais eleições por questões políticas dentro do próprio Judiciário.