ATPS RELAÇÕES SINDICAIS

SUMÁRIO

Introdução..................................................................................................................................4

Desenvolvimento........................................................................................................................5

Breve historio sobre a empresa................................................................................................6

Fundamentos do Direito do Trabalho..................................................................................7/8

Sujeitos das Relações Coletivas..............................................................................................10

Sugestões de melhorias...........................................................................................................11

Considerações finais................................................................................................................12

Referências Bibliográficas......................................................................................................13

1. Introdução

Neste desafio acadêmico procuraremos mostrar, de forma prática, a aprendizagem sobre os assuntos referentes a Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas.

No Brasil, a evolução dos Sindicatos está ligada diretamente a transformação/avanço da economia. As mudanças das últimas décadas conferiram características peculiares quanto à estruturação do mercado de trabalho em praticamente todos os países. Observou-se uma redefinição das relações de trabalho, com uma diversificação crescente dos tipos de contratação, das formas de inserção dos trabalhadores na estrutura produtiva e, ainda, a persistência de importantes segmentos em atividades produtivas tradicionais. Diante disso, a relação padrão de assalariamento não pode mais ser considerada a única e inexorável forma de inserção produtiva e de inclusão social.

As questões que tendem a envolver a atenção sindical são cada vez mais voltadas à inserção dos trabalhadores como agentes sociais, interagindo com outros segmentos, e construindo, em conjunto, uma proposta de sociedade menos desigual e mais justa.

2. Desenvolvimento

2.1. Nome da empresa: Bahia Serviços ME.

Localização: ADE 02 Conjunto 04 Lote 37 – Samambaia Sul-DF

Porte: Microempresa.

Seguimento: Construção civil

Nº de funcionários: 15 (quinze)

2.2. Produtos/serviços produzidos pela empresa: pequenas obras, reparos em geral (elétrica, hidráulica, ladrilhos e outros) e serralheria.

2.3. Sindicato que representa a categoria dos empregados da empresa: O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do mobiliário de Brasília-STICMB que foi fundado em 27 de julho de 1958 e sendo reconhecido em 27 de agosto de 1959.

Até o momento não existe Acordo Coletivo vigente entre a empresa e o Sindicato.

Porém a empresa aplica de todas as formas a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 da CONSTRUÇÃO CIVIL vigente.

Os primeiros movimentos dos trabalhadores da construção e do mobiliário da nova Capital iniciaram-se em 1958 com a criação da Associação Profissional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Luziânia, Planaltina e Formosa, com sede em Planaltina-GO, sendo reconhecida como Sindicato em 27 de agosto de 1959, com base nos mesmos municípios, inicialmente.

Com a inauguração de Brasília, em 21 de abril de 1960, o Sindicato requereu a extensão de base para a nova Capital da República, tendo seu pedido deferido em 29 de julho de 1960, com a respectiva mudança da denominação da entidade para Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília-DF, com sede na Capital

3. Breve histórico sobre a empresa:

A empresa nasceu em 2003. Fruto do sonho do Sr Jurdilei Pereira de Oliveira, oriundo do interior do Estado da Bahia, que depois de trabalhar por mais de 25 (vinte e cinco) anos na área da construção civil como ajudante e, posteriormente, como pedreiro, decidiu abrir seu próprio negócio, sua própria empresa.

É uma empresa muito jovem ainda e tem muito para crescer. Atualmente conta com apenas 15 (quinze) colaboradores que atuam nas mais diversas áreas da construção civil e serralheria.

Cabe ressaltar que a empresa em estudo oferece aos seus funcionários como forma de recompensa e cumprimento da legislação em vigor os seguintes benefícios abaixo:

Cesta básica mensal, café da manhã, almoço e lanche da tarde. Além do vale transporte, salário-família, adicional noturno, hora extra e periculosidade para aqueles que têm funções que, eventualmente, envolvem risco de vida.

3.1. Missão:

Oferecer todos os tipos de serviços na área da construção civil, onde for possível fazê-lo de forma legal e rentável.

3.2. Visão:

Tornar-se a empresa mais ágil e eficiente de Brasília em pequenos reparos em geral.

3.3. Valores:

Ética e transparência, honestidade, qualidade, responsabilidade, comprometimento com o cliente e sustentabilidade.

4. Fundamentos do Direito do Trabalho

O ramo do direito do trabalho é muito dinâmico e como tem relação com questões econômicas, muda freqüentemente e por isso a importância de estarmos bem informados de sua historia e evolução, não só no nosso país mas também mundialmente.

É um complexo de instituto, princípios e normas jurídicas, sendo um produto cultural do século XIX que surge da combinação de fatores sociais, econômicos e políticos.

Trabalho vem do latim (tripalium) que significa certo instrumento de tortura e não poderia ser diferente, pois a primeira forma de trabalho, foi exatamente a escravidão, onde o escravo não tinha qualquer direito tendo seu corpo como

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