AUDIENCIA

Relatório sobre a participação em audiência.

Em 20 de setembro, dirigi-me ao Fórum Henoch Reis , na 3ª Vara Criminal de Manaus/AM, e participei como testemunha de uma audiência de Instrução e julgamento, processo 0245232-46.2012.8.04.0001, ação penal – Procedimento ordinário, assunto principal Roubo Majorado , ao qual o promotor me explicou ser devido o agente ter empregado arma de fogo ao assalto.

Marcada para iniciar às 10:30, a mesma só teve ínicio

ás 11:30, devido atraso das testemunhas inquiridas, o que considerei absurdo, pois todas as outras atrasaram em consequência desta.

Essa audiência teve o intuito de Inquirir as testemunhas de acusação, dois policiais militares que participaram diretamente do ocorrido, Srs. Leopoldo Freitas de Goes e Dacivaldo Lopes de Oliveira. Além deles estiveram presente o acusado, Sr. Melquíades Benício de Oliveira; sua advogada de defesa nomeada para o ato, Sra. Maria do Perpétuo Socorro Nunes Feijó Florêncio; o promotor de justiça, Sr. Marcelo Pinto Ribeiro e os alunos da Nilton Lins conforme especificado no termo de audiência que assistiram sem nenhuma oposição das partes

Não teve presença de Juíz, devido ser uma audiência inicial, que explicado pelo promotor a colheita da prova atualmente é feita pelo MP, não sendo necessária a presença do Juíz.

A denuncia ofertada pelo Ministério público contra Melquíades , trata-se de um roubo majorado, contra um motorista de táxi, ocorrido no dia 12 de outubro de 2012, que pegou uma corrida com três passageiros, o qual um deles anunciou o assalto ao taxista, amarrando-o e encapuzando-o , os mesmo iriam roubar um mercadinho no bairro Amazonino Mendes, mas não deu certo, enquanto os comparsas saíram do veículo para comprar drogas, permaneceu no carro com a vítima um dos assaltantes que teve instruções para finalizá-lo, no momento em que uma viatura do Ronda no bairro apareceu e flagranteou o crime, pois os mesmos suspeitaram do carro parado em um lugar ermo , todos foram levados ao DIP de origem para prestar esclarecimentos, o acusado negou a autoria do crime e se reservou ao silêncio sendo comprovada a justa causa penal e dolo de subtração.

A vítima mesmo sendo intimada não compareceu à audiência, mas que sua oitiva seria feito a posteriori , inclusive se necessário de forma coercitiva.

Após lida a denúncia iniciou-se a inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, anexado o termo de audiência, neste relatório.