Alfabetização Em Saúde

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avaliação da alfabetização em saúde do sujeito de pesquisa Health literacy evaluation of human research subjects

Santos, M.L.* Paixão, R.L. ** Osorio-de-Castro, C.G.S. ***

Resumo “Health literacy” é um descritor que equivale em português a “alfabetização em saúde”. O termo é definido por RATZAN e PARKER (2000) como “o grau de capacidade que indivíduos têm de obter, processar e compreender a informação e os serviços básicos sobre saúde, necessário para tomar decisões apropriadas em saúde” (RATZAN, PARKER, 2000; BVS, 2012). A alfabetização em saúde é especialmente necessária no cenário da pesquisa en- volvendo seres humanos, para o exercício adequado da autonomia dos voluntários e para sua máxima proteção. Pode-se desenvolver escalas para medir o grau de “health literacy” dos sujeitos de pesquisa, ou seja, medir a ca- pacidade dos sujeitos de pesquisa para obter, processar e entender as informações que recebe e como utiliza tais informações como base para suas decisões. O presente artigo descreve o desenvolvimento de uma ferramenta em língua portuguesa construída a partir das ferramentas internacionais.

Descritores: Alfabetização em saúde, Pesquisa clínica, Sujeito de pesquisa, Bioética, Vulnerabilidade Abstract Health literacy is a MeSH Descriptor equivalent to “alfabetização em saúde” in Portuguese. The term is defined by RATZAN and PARKER (2000) as the degree to which individuals are able to obtain, process and understand information and basic health services needed to make appropriate health decisions” (RATZAN, PARKER, 2000; BVS, 2012). Health literacy reflects how these skills allow or prevent the assimilation of information in the specific context of health and it is particularly necessary in the setting of research involving humans, for the proper exercise of the autonomy of volunteers and for their maximum protection. Measuring scales can be developed to evaluate the degree of health literacy of research subjects, i.e. measuring the ability of research subjects to access, process and understand the information he receives and how to use such information as basis for their decisions in health environment. The present study describes the development of a Brazilian instrument, in Portuguese, based on the most popular international tools to evaluate health literacy.

Key-words: Health literacy, Biomedical research, Research subjects, Bioethics, Vulnerability Resumen “Health literacy” es un descriptor que es equivalente en portugués a la “alfabetización en salud”. El término es definido por RATZAN y PARKER (2000) como “el grado en que los individuos son capaces de obtener, procesar y entender la información y los servicios básicos de salud necesarios para tomar decisiones apropiadas respecto de la salud” (RATZAN,PARKER, 2000; BVS, 2012). La alfabetización en salud es particularmente necesaria en el marco de la investigación que involucra seres huma- nos, para el adecuado ejercicio de la autonomía de los voluntarios y para su máxima protección. Se pueden desarrollar escalas para medir el grado de “alfabetización en salud” de los sujetos de inves- tigación. Lo que se mide es la capacidad de los sujetos de investigación para acceder, procesar y entender la información que reciben y cómo utilizar esa información como base para sus decisiones.

* Doutoranda, Programa de Pós Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva – PPGBIOS (UFRJ, UERJ, ENSP/Fiocruz, UFF). Bolsista FAPERJ. Consultora OPAS/SCTIE/DECIT/Ministério da Saúde. ma- [e-mail] ** Médica veterinária, professora associada MFL/UFF, PPGBIOS, [e-mail] *** PhD. Pesquisadora, ENSP/Fiocruz. [e-mail].

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Revista Redbioética/UNESCO, Año 4, 1 (7): 84-95, Enero - Junio 2013 ISSN 2077-9445 Santos, Paixão y Osorio-de-Castro - Avaliação da alfabetização em saúde...

O presente artigo apresenta o tema da alfabetiza- ção em saúde e descreve a construção de uma ferramenta para avaliá-la, com aplicação no grupo no grupo populacional específico de participantes de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Health literacy é um descritor que equivale em português a “alfabetização em saúde”. O termo tem sua origem no alfabetismo funcional que “sur- giu nos Estados Unidos na década de 30, e se po- pularizou durante a Segunda Guerra para indicar a capacidade de entender instruções escritas, ne- cessárias para a realização de tarefas militares” (CASTELLS, LUKE & MACLENNAN, 1986). Para a Organização Mundial de Saúde que em 1998 definiu o termo, ele inclui também “as habilidades sociais e cognitivas que determinam a motiva- ção e a capacidade dos indivíduos de ter acesso, entender e utilizar as informações para promo- ver e manter uma boa saúde” (WHO, 1998). No Canadá, frequentemente considerado como um modelo de atenção coletiva à saúde, a definição de alfabetização em saúde inclui “a habilidade de acessar, compreender, avaliar e comunicar infor- mações como forma de promover, manter ou me- lhorar a saúde em diversos ambientes ao longo da vida” (CANADÁ, 2012). O termo é definido por RATZAN e PARKER (2000) como “o grau de capacidade que indivíduos têm de obter, processar e compreender a informação e os serviços básicos sobre saúde, necessário para tomar decisões apropriadas em saúde” (RATZAN, PARKER, 2000; BVS, 2012). Além de ser a con- ceituação mais utilizada atualmente, essa é tam- bém a definição oficial adotada pelo governo nor- te-americano no relatório “Healthy People 2010” 1. A alfabetização está obviamente relacionada ao seu sentido tradicional, ou seja, à capacidade de ler e entender textos e números. A alfabetização em saúde, no entanto, reflete diretamente como tais habilidades permitem ou impedem a assimi-

1 Healthy People 2010 é um programa do governo federal norte-americano que estabelece os objetivos e metas no setor de saúde para a primeira década do século 21 (HHS, 2000).

lação das informações no contexto específico da saúde. Quanto maior a alfabetização em saúde, melhor a capacidade para ler e compreender ins- truções escritas, entender gráficos e formulários e conceitos matemáticos simples. A situação opos- ta, ou seja, de analfabetismo em saúde, significa não compreender informações escritas, ter maior dificuldade para assimilar dados em gráficos e pouca capacidade para preencher formulários; além de pouca habilidade para compreender con- ceitos matemáticos simples, como os necessários para fracionar doses de medicamentos. NIELSEN-BOHLMAN, PANZER e KINDIG (2004) ressaltam que a informação precisa e o entendi- mento das