Apostila De Financeira

Em 2009, Mévio herdou de seu avô um imóvel no centro de São Paulo, tendo sido feito o inventário, transferida a propriedade e averbado no cartório competente. No início desse ano Mévio recebeu notificação de lançamento relativa ao IPTU do imóvel, não efetuando o pagamento no prazo legal. Sob o ponto de vista da obrigação tributária é correto afirmar que:

A

a multa proveniente do não pagamento é obrigação principal

B

a multa proveniente do não pagamento é obrigação acessória

C

a multa não faz parte da obrigação tributária

D

O IPTU é obrigação acessória

E

a multa não é objeto de estudo no direito tributário

Em 2009, Mévio herdou de seu avô um imóvel no centro de São Paulo, tendo sido feito o inventário, transferida a propriedade e averbado no cartório competente. No início desse ano Mévio recebeu notificação de lançamento relativa ao IPTU do imóvel, não efetuando o pagamento no prazo legal. Sob o ponto de vista da obrigação tributária é correto afirmar que:

A

a multa proveniente do não pagamento é obrigação principal

B

a multa proveniente do não pagamento é obrigação acessória

C

a multa não faz parte da obrigação tributária

D

O IPTU é obrigação acessória

E

a multa não é objeto de estudo no direito tributário

Em 2009, Mévio herdou de seu avô um imóvel no centro de São Paulo, tendo sido feito o inventário, transferida a propriedade e averbado no cartório competente. No início desse ano Mévio recebeu notificação de lançamento relativa ao IPTU do imóvel, não efetuando o pagamento no prazo legal. Sob o ponto de vista da obrigação tributária é correto afirmar que:

A

a multa proveniente do não pagamento é obrigação principal

B

a multa proveniente do não pagamento é obrigação acessória

C

a multa não faz parte da obrigação tributária

D

O IPTU é obrigação acessória

E

a multa não é objeto de estudo no direito tributário