Argumento para a proteção do livro "O caso dos pesquisadores cavernosos"

Argumento de Defesa do livro “ O caso dos exploradores de caverna”

Os exploradores se viam numa situação de total desespero e deplorável. Ou seja, se encontravam em um incontestável Estado de Natureza, não sendo, portanto, passível de julgamento no ordenamento jurídico positivado.Sendo assim, é algo impertinente que o Estado se disponha a julgá-los por algo a que o próprio Estado se omitiu no derradeiro momento.

Colocando assim, os exploradores numa situação de estado de necessidade:

ESTADO DE NECESSIDADE – ARTIGO 24

Art. 24 – Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

§ 1º – Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

§ 2º – Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

É uma situação de perigo atual de interesses legítimos e protegidos pelo Direito, em que o agente, para afastá-la e salvar um bem jurídico próprio ou de terceiro, não tem outro meio senão o de lesar o interesse de outrem, igualmente legítimo. Trata-se de uma causa de exclusão da antijuridicidade. Assim, mesmo típico o fato, não há crime em face da ausência de ilicitude. É imprescindível que o sujeito conheça a situação do estado de necessidade, da existência de perigo atual ou iminente, do risco inevitável, e que o perigo não seja provocado pelo agente.

Argumentos:

- Os homens que estavam ali,naquela caverna estavam num estado de consciência debilitado (mental). Igualmente desesperados. O medo foi o mentor de executar alguém para comer. Eles deixaram a mercê do Direito Natural, pois gastariam mais 10 dias para salvar as vidas. Se esperassem mais, o sofrimento seria não só de uma família, mas de várias.

Não esperaram o primeiro morrer por falta de nutrientes, pois esperando a morte não iriam aproveitar praticamente nada para o proveito da sobrevivência do resto dos homens. Interpretaram entre eles, a sombra da sociedade em que foram criados, pedido ajuda e nenhuma foi manifestada.

Trabalhar aos fatos citados, sem nenhuma desconfiança com o fato ocorrido.

Obs; se existir uma causa que justifica o caso, deixa de ser crime, ou seja, o estado de necessidade apaga o crime. E sim, o seu estado psicológico pode tirar a razão e o foco levando assim, a emoção, querendo a sobrevivência do grupo.

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