Produção De Texto Argumentativo Sobre O Caso "Augusto Carlos Eduardo Da Rocha Monteiro Gallo E Margot Proença Gallo" Do Livro "A Paixão No Banco Dos réus"

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Produção de texto argumentativo sobre o caso “Augusto Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo e Margot Proença Gallo” do livro “A paixão no banco dos réus”

• Situação de conflito – O Ministério Público acusa Augusto Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo, procurador de justiça e membro do MP de São Paulo pela morte de sua esposa Margot Proença Gallo, 37 anos, professora de filosofia, à facadas, no dia 7 de novembro de 1970. na cidade de Campinas – SP.

• Tese – O autor deverá ser condenado pelo crime de homicído qualificado, tendo causado a morte de sua esposa.

Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo, procurador de justiça e membro do MP de São Paulo deverá ser condenado ao crime de homicídio qualificado por ter causado a morte de sua esposa Margot Proença Gallo, 37 anos, professora de filosofia, à facadas, no dia 7 de novembro de 1970. na cidade de Campinas – SP, além de ter se evadido do local subraindo a arma do crime, condutas tipificada nos arts. 121 § 2º, I e II c/c XXX do CP.

No dia 7 de novembro de 1970, o autor, achando que a esposa lhe era infiel, marcou com ela um encontro na residência da casal, à Rua Jesuíno Marcondes Macha¬do, 70, em Campinas, São Paulo, convencendo-a covardemente a ficar a sós com ele para decidirem sobre a separação do casal. Por volta das 16 horas quando ambos iniciaram uma discussão, tomado de incontrolável fúria, Gallo cruelmente desferiu onze facadas na esposa, matando-a na hora. Em seguida, deixou a residência friamente, dirigindo seu carro, levando a arma do crime que nunca foi encontrada. Ficou onze dias foragido e depois apresentou-se à Polícia.

O crime de homicídio qualificado é previsto no art. 121 § 2º do CP sendo imputado ao agente a pena de reclusão de 12 (doze) a 30 (trinta) anos. Contudo o autor, membro do MP, à época não foi preso.

Embora haja quem entenda ter o autor agido em legítima defesa de sua honra, uma vez que sempre tivera dúvidas sobre a fidelidade de sua mulher, a justiça não pode permitir o exercício da autotutela, devendo sim buscar a máxima condenação do réu.

Cumpre destacar que, em decorrência de sua enorme covardia e crueldade, os filhos do casal, Maitê, à época com 12 anos e Renê, com 7 anos, foram privados do convívio com sua mãe, sendo leva¬dos para um internato

Segundo a versão do autor, dada na Delegacia em 17 de novembro, no dia 3 daquele mês, quatro dias antes do crime, Gallo, suspeitando que sua mulher o traía, a seguiu até o correio, conseguindo interceptar à força uma carta que ela tentava enviar, descobrindo que se tratava de uma declaração de amor que a mesma havia escrito para um professor.

Inconformado com a situação, o autor esperou Margot voltar para casa, ameaçando-a com uma arma de fogo, estapeando-a e obrigado a vítima a entrar no carro com a arma apontada para a sua cabe¬ça. Entretanto, desistiu do disparo por falta de coragem, pedindo à esposa que o matasse, já que não conseguiria mais viver com o que acabara de saber . Margot então se livrou da arma e tentou em vão sair do carro. Fora de si, o autor procurou jogar o veículo contra algum obstáculo, na intenção de causar a morte de ambos. No entanto, faltando-lhe novamente a coragem, jogou o carro repetidas vezes contra um poste e contra outro, a baixa velocidade, permitindo que Margot, se salvasse, ainda que momentaneamen¬te.

É de ser relevado que o réu comprovou sua conduta agressiva e desiquilibrada. Entretanto, a vítima, ainda que covardemente subjugada, encontrou presença de espírito para se livrar da arma em questão, tendo conseguido salvar a ambos.

Frustrado, Gallo retornou à sua residência, tendo Margot chegado algum tempo depois acompanhada do Delegado de Polícia, que tentou acalmar os ânimos do casal.

Seguiu-se um período de longas discussões entre o casal, onde o Gallo, sob efeito constante de tranqüilizantes, se dizia arrependido de ter batido na mulher, fazendo à mesma infrutíferas promessas. Tentava fazer as pazes impondo, entretanto, condi¬ções absurdas para a reconciliação: queria que a mulher lhe revelasse os "pe¬cados" que havia cometido, a fim de que pudessem recomeçar uma vida "limpa", o que, para a maioria das pessoas, já era uma enorme agressão à esposa, que insistia não haver mácula em seu com¬portamento de casada.

Segundo testemunhas, Margot era uma pessoa benquista na cidade, de comportamento discreto e “honesto”, que jamais teria permitido a aproximação de outros homens, atribuindo ao marido, que se cercava de amantes, um ciúme doentio.

Mister ressaltar que outras tes¬temunhas também confirmaram os ciúmes doentios de Gallo.

Soma-se a esses aspectos o fato da empregada Zenilza, fomentando a desavença entre o casal, ter contado a Gallo da presença do professor francês na residência do mesmo, enquanto ele via¬java, o que fez com que Gallo doentiamente iniciasse uma investigação particular para encon¬trar provas de infidelidade de Margot, na intenção de mover um processo de desquite por culpa da mulher.

Registre-se ainda que Gallo, que tinha medo de perder a guarda dos filhos na separação, buscou a ajuda de um juiz, seu amigo, tendo sido as testemunhas ouvidas em sua própria casa. Entre elas a filha do casal, Maitê, de 12 anos de idade, que informou ter visto o mencionado professor na cama de sua mãe, vestido de pijama. Também foi ouvido o filho de criação do casal Jorge das Dores Silva, de 23 anos, que vontou ter surpreendido Margot a sós em casa em companhia de um oficial do Exército, em outra ocasião.

Em vista dos seus ciúmes, Gallo, inconformado, procurou uma antiga empregada da família, Maria Bombonato, arguindo à mesma sobre alguma conduta estranha por parte de sua mulher. Maria informou ter percebido um relacionamento de Margot com um ex-aluno, já que eles ficavam juntos, trancados no escritório, quando o marido se ausentava de casa.

Ora, não se pode olvidar que a vítima era professora, sendo plenamente aceitável para a maioria das pessoas, o fato de a mesma procurar o silêncio do escritório para ministrar suas aulas ao aluno.

Diante desses fatos, Gallo marcou um encontro decisi¬vo com Margot para discutirem o desquite, que, dizia ele, seria ami¬gável, exigindo que a sogra não estivesse presente, já que ela vinha acompanhando as discussões do casal e poderia querer aju¬dar a filha.

Na

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