Assedio Moral No Trabalho

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ

CURSO DE DIREITO

Robson da Silva

Joinville, Santa Catarina

2013

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ

CURSO DE DIREITO

Assédio Moral no Trabalho

Robson da Silva

Professor: Alexandre Ari Monich

Metodologia Cientifica

Joinville, Santa Catarina

2013

SUMÁRIO

Introdução...............................................................................................................pg. 4

Assédio Moral no Trabalho.....................................................................................pg. 5

Fundamento Legal; O assédio moral no Brasil......................................................pg. 7

Descaracterização do Assédio Moral.....................................................................pg. 7

Condutas mais comuns que caracterizam o assédio moral no trabalho...................................................................................................................pg. 8

Evolução da Responsabilidade Civil....................................................................pg. 10

A prova dos fatos..................................................................................................pg. 11

Conclusão.............................................................................................................pg. 13

Referências Bibliográficas....................................................................................pg. 14

Introdução

O assédio moral não ocorre somente no ambiente de trabalho, ele pode estar presente nas relações entre cônjuges, no ambiente familiar, nas escolas, etc. Porém, este trabalho trata somente do assédio moral no ambiente de trabalho. Este tem como base o entendimento de doutrinadores da Suécia, França e Itália, além também de contar com a doutrina nacional e também com julgamentos de nossos tribunais e de tribunais de outros países. Os julgados de outros países geralmente são perfeitamente aplicáveis em nosso país no caso de assédio moral, por isso sua utilização, pois assim como ocorre assédio no Brasil ocorre lá fora! O motivo desta base científica foi o de buscar a origem do assédio moral, pois o assédio moral decorreu de um estudo científico nascido no âmbito da psicologia e não do direito, tendo como referenciais Heiz Leymann, Marie-France Hirigoyen e Harald Hege, entre outros. O primeiro de nacionalidade alemã desenvolveu suas pesquisas sobre assédio na Suécia, a segunda francesa e o terceiro italiano. Ou seja, aqui temos três dos principais precursores da tese do assédio moral, os quais são referencias indispensáveis para quem quer discutir o tema.

É imprescindível saber quais as condições necessárias para a existência do assédio e isto é possível de ser verificado analisando os estudos realizados por estes autores junto a milhares de pacientes e casos que tomaram conhecimento. As questões controvertidas, quando levadas ao Judiciário, devem ser decididas, por isso, vem o trabalho do jurista, com a finalidade de debater e expor seu ponto de vista, procurando contribuir para a dinâmica do Direito e se manifestar sobre pontos controversos. O assédio moral não pode ser confundido com figuras próximas, como por exemplo, com o stress, pois esta confusão poderá acarretar o pagamento de indenizações injustas e seu custo é grande, não somente para os empresários, mais também tem seu custo humano e social, por isso, vem à necessidade de sua prevenção, o que poderá ser feito quando houver boa- vontade. Através da prevenção e tratamento os problemas decorrentes do assédio poderão não existir ou pelo menos serem reduzidos.

01. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

O assédio moral não ocorre somente no ambiente de trabalho, ele pode estar presente nas relações entre cônjuges, no ambiente familiar, nas escolas, etc.

O motivo desta base científica foi o de buscar a origem do assédio moral, pois o assédio moral decorreu de um estudo científico nascido no âmbito da psicologia, e não do direito, tendo como referenciais Heiz Leymann, Marie-France Hirigoyen e Harald Hege, entre outros. O primeiro de nacionalidade alemã desenvolveu suas pesquisas sobre assédio na Suécia, a segunda francesa e o terceiro italiano. Ou seja, aqui temos três dos principais precursores da tese do assédio moral, os quais são referências indispensáveis para quem quer discutir o tema:

O que pude constatar é que o mundo do trabalho está se tornando cada vez mais penoso, que se exige cada vez mais das pessoas, que se trabalha cada vez mais e em condições que são psicologicamente cada vez mais duras. Talvez, fisicamente o trabalho, hoje, seja mais leve, mas psicologicamente o trabalho é cada vez mais áspero e pesado. Ao trocar experiências com Margarida sobre este assunto, constatei que os procedimentos de assédio moral eram os mesmos no mundo todo, na França, no Brasil, mas também em outros países como o Quebec, outros países europeus e latino-americanos. Os procedimentos adotados são exatamente os mesmos e o sofrimento descrito pelas vítimas é descrito exatamente da mesma forma.

É importante saber que o assédio moral é resultado de um estudo científico realizado inicialmente por Heiz Leymann e seu grupo de trabalho, através de entrevistas com pessoas, onde foram analisados certos fatos ocorridos no ambiente de trabalho e seus efeitos sobre a saúde de cada uma delas. Para