Atps Cpc

ETAPA 1

Primeiramente, deve-se observar qual a justiça competente, qual foro competente (comarca) e, por ultimo qual juízo dentro dessa comarca proceda o julgamento através das normas federais e também as normas estaduais de organização judicial.

Os foros centrais e regiões são agrupados de juízos e não comarcas, não devendo o processo, não devendo o processo seguir estes.

Cada Estado tem seu critério para apuração do juízo, e o mais utilizado é o que visa em ---- a matéria, o valor da causa eo território.

Neste caso concreto a ação deverá ser ajuizada no foro da justiça comum, camara cevil, onde o endereçamento da ação poderá ser proposta no domicílio do autor (A) em Jundiaí (SP) ou no local do fato, que é em Pirassununga (SP) por se tratar de acidente de trânsito, como descrito no artigo 100, paragrafo único CPC, e também pode ser na sede do reú, por se tratar de pessoa juridica (art 100, IV, a ).

Optamos que a ação seja aforada o domicilio do autor, devido ao fato de ser mais conveniente a sua locomoção por conta do acidente.

ETAPA 2

No que tange a incompetencia relativa, não pode ser reconhecida pelo juiz, através de esceção de incompetencia dentro do prazo. Se não o fizer, haverá prorrogação onde antes o forúm incompetente so tomará competencia (súmula 33 STJ).

Sendo assim arguimos que A deverá ajuizar a ação em Bauru SP, por se tratar a ré de pessoa juridica ( art 100, IV, a CPC).

Permite-se que o juiz vá além para declarar incompretencia e remeter os outos do juízo ao domicílio da ré, artigo 112, paragrafo único CPC, se a clausula for nula.

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