COMO SOMAR PENALIDADES NR28

Como somar as penalidades na NR 28

Dúvida muito comum que será esclarecida nessa postagem.

A soma das penalidades da NR 28 - Fiscalização e Penalidades é uma ação muito importante para nós prevencionistas. Um exemplo: Imagine se sua empresa está com alguma irregularidade e seu patrão não aceita fazer a correção por causa do custo. Nessa hora saber somar a multa que é importante para convencer o empregador da necessidade da correção.

Mas se a pessoa não sabe somar as penalidades ela fica sem ter como cobrar do patrão de uma forma mais contundente, o assunto não é resolvido, e se a fiscalização chega...

Penso que o mínimo que o TST precisa é saber somar as penalidades que a empresa poderá estar sujeita, e saber pelo menos um pouco de legislação de segurança do trabalho.

Então vamos aprender ou revisar agora.

Para somar as multas ou penalidades na NR 28 você precisará saber:

- Número da infração?

- Quantidade de funcionários da empresa?

Vamos montar um caso parecido com a realidade para que fique mais fácil o entendimento.

Vamos fazer a soma da penalidade para uma empresa que mesmo precisando de CIPA (toda empresa precisa ao menos do designado) não tem CIPA.

A empresa tem 1000 funcionários, qual seria o valor se ela fosse autuada pela falta da CIPA?

Dados necessários:

- Número da infração?

???

- Quantidade de funcionários da empresa?

1000.

Vamos buscar o número da infração?

Para saber o número da infração primeiro temos que ir a NR 5, e assim saber no texto qual item gera multa por falta de CIPA.

Chegando à NR 5 encontramos o item 5.2 esse é o que gera multa por falta de CIPA.

Depois de descobrir o item, temos que ir a NR 28 para descobrir qual o número da infração.

Chegando a NR 28 vemos o anexo 1 mas, como ainda não temos o número da penalidade, prosseguimos ao anexo 2.

No anexo 2 encontramos o quadro referente as penalidades da NR 5, e encontramos também o item 5.2 da NR 5 que estávamos procurando.

Dando um zoom

Agora as informações estão completas:

- Número da infração?

4.

- Quantidade de funcionários da empresa?

1000.