CONTRATOS BANCÁRIOS

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO............................................................................4

2 CONTRATOS BANCÁRIOS .............................................................5

2.1 CONCEITO ............................................................................5

2.HISTÓRICO..............................................................................5

3 ELEMENTOS..............................................................................6

4 CARACTERÍSTICAS.....................................................................7

5 ATIVIDADE BANCÁRIAS................................................................8

5.1 OPERAÇÕES BANCÁRIA .............................................................8

6 JUROS.....................................................................................8

7 MODALIDADES.........................................................................9

7.1 DEPOSITO BANCÁRIO...............................................................9

7.1.1 Definição............................................................................9

7.1.2 Espécie...............................................................................9

7.2 CONTA-CORRENTE..................................................................10

7.2.1 Conceito............................................................................10

7.2.2 Características.....................................................................10

7.2.3 Efeitos..............................................................................11

7.2.4 Encerramento de conta..........................................................11

7.2.5 Extinção de contrato............................................................11

7.3 MUTUO BANCÁRIO..................................................................12

7.3.1 Conceito............................................................................12

7.3.2 Financiamento.....................................................................13

7.3.3 Abertura de crédito..............................................................13

7.4 CARTA DE CREDITO................................................................14

7.5 REDESCONTO........................................................................14

7.6 EMPRÉSTIMO........................................................................15

7.7 DESCONTO...........................................................................16

7.8 ANTECIPAÇÃO.......................................................................16

7.9 CONTRATOS DE CUSTÓDIA E GUARDA DE VALOR.............................17

7.10 CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO................................................17

REFERÊNCIAS ............................................................................18

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho iremos falar a respeito do Contrato Bancário, com uma breve analise do que se trata, esclarecendo o conceito e seu surgimento.

Abordaremos os motivos pelos quais seus elementos são essenciais para tal operação, sua características, qual seria sua atividade e por fim suas modalidades.

2 CONTRATOS BANCÁRIOS

2.1 Conceito

Considera-se Contrato Bancário os negócios jurídicos na qual uma das partes se consiste em uma empresa autorizada a exercer atividade própria de Banco.

Conforme especificada na Lei 4.595/64, art. 17 .

Caso contrário se comete um crime previsto na lei 7.492/86 no art. 16 .

Os bancos em um conceito amplo realizam uma tarefa muito simples: A criação de dinheiro que não existe, ou seja giro de dinheiro alheio.

Pega dinheiro de certas pessoas (depósito) vindo a emprestar a outras pessoas (negócios), em troca de juros. Onde o chamam de “crédito”, assim acumula uma enorme divida aos governos, negócios e população em geral.

2.2 Histórico

Verifica-se que o Banco tem a atividade de intermediação de moeda “dinheiro”.

E com estudos de arqueologia pode-se revelar que o surgimento do Banco teve inicio com o surgimento da moeda na antiguidade, onde constam que a Babilônia e a Fenícia foram uma das primeiras civilizações a praticar tal atividade.

Neste sentido, o comercio consta como a principal mola propulsora para o surgimento desta intermediação de dinheiro, onde sua principal função seria a facilitação da troca de moedas diferentes, juntamente proporcionando a segurança em sua guarda e no seu transporte.

Tendo o crescimento dos povos e seus avanços em todos os sentidos no decorrer dos séculos, e com isso é nítido a expansão da atividade bancária, onde cada vez mais se torna poderosíssima em todo mundo.

O primeiro banco no Brasil foi fundado por D.João VI, mediante alvará de 12 de outubro de 1808, com o nome de Banco do Brasil.

No Rio de Janeiro com 1 mil e 200 contos de réis de capital. Funcionando como uma espécie de banco central misto, foi o quarto banco emissor do mundo, depois do Banco da Suécia (1668), Banco da Inglaterra (1694) e Banco da França (1800).

3 ELEMENTOS

São considerados elementos do Contrato Bancário os sujeitos, o objeto e a causa.

• O sujeito abrange-se em banco e cliente.

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