Caracteristicas Do Direito Grego

Características do direito grego:

Atenas se tornou um paradigma do direito grego, principalmente por ter sido ali que a democracia se desenvolveu e o direito atingiu uma forma mais aperfeiçoada quanto à legislação e processo.

Em Esparta nasceu a idéia dos “Três Poderes” constitucionais:

O Eforato – Supremo Tribunal

O Conselho de Anciãos – Senado

A Apela – Assembléia dos Cidadãos

Os gregos não elaboraram tratados sobre o direito, mas apenas legislaram (criaram leis) e administraram a aplicação da justiça (direito processual).

O direito era laico; não havia uma classe de juristas.

Havia muitas diferenças de classes.

Nos tribunais era preciso provar o direito (a lei, o costume) além dos fatos.

Não havia a execução judicial – era o queixoso recebia o julgamento e se encarregava de executá-lo.

Era excedentemente retórico, mas o advogado como o conhecemos hoje ainda não existia, mas havia muitos redatores jurídicos, conhecidos como logógrafos.

Inexistia órgão público de acusação – quando um podia denunciar os crimes públicos.

A lei começou a ser escrita e usada como instrumento de poder.

Surgiram inovações em termos de processo (direito processual).

o direito grego nunca recebeu grande importância na história do direito?

O grego preferia falar a escrever. A escrita se desenvolveu paralelamente ao direito, mas só atingiu a sua maturidade quando a civilização já não tinha mais tanto poderio no mundo antigo.

Os gregos não aceitavam a profissionalização do direito – o direito era leigo; não havia uma classe jurídica.

Pouquíssimo material escrito sobreviveu que pudesse servir para o estudo do direito.