DIREITO GREGO ANTIGO

O DIREITO GREGO ANTIGO

INTRODUÇÃO

Tarefa difícil é falar da Grécia antiga. Não por ser um assunto enfadonho, mas sim pela grandiosidade que atingiram em época tão distante dos dias de hoje. Os gregos empolgam e apaixonam qualquer um que se aprofunde em seu estudo, principalmente em Atenas que será a base de nosso trabalho.

Os Gregos personificam muito bem o mito de Prometeu que saiu à procura do fogo para trazer luz e calor aos homens, foi isso que os gregos trouxeram à humanidade, trouxeram a luz, o belo, as artes, cultura, a harmonia, enfim: o esplendor. Pode ser por serem adeptos de uma filosofia baseada no desenvolvimento do espírito e na prática das virtudes, onde procuravam atingir o bem pela busca do prazer ou pela a harmonia entre os indivíduos e a natureza.

A Grécia Antiga pode ser dividida em períodos:

-Pré-Homérico (1900-1100 a.C) - Período antes da formação do homem grego e da chegada cretense e fenícia. Nessa época, estavam se desenvolvendo as civilizações Cretense ou Minóica (ilha de Creta) e a Micênica (continental).

-Homérico (1100-700 a.C) — Quando acontece a chegada de Homero, que foi considerado um marco na história por suas obras, Odisséia e Ilíada. Período que iniciou a ruralização e comunidade gentílica

-Obscuro (1150-800 a.C.) — Chegada dos aqueus, dóricos, eólios e jônicos; formação dos génos; ausência da escrita.

-Arcaico (800-500 a.C.) — Formação da pólis; colonização grega; aparecimento do alfabeto fonético, da arte e da literatura além de progresso econômico com a expansão da divisão do trabalho, do comércio, da indústria e processo de urbanização.

-Clássico (500-338 a.C.) — O período de esplendor da civilização grega, é marcada por uma série de conflitos externos (Guerras Médicas) e interno (Guerra do Peloponeso).

-Helenístico (338-146 a.C.) — Crise da pólis grega, invasão macedônica, expansão militar e cultural helenística, a civilização grega se espalha pelo Mediterrâneo e se funde a outras culturas

O período que nos mais interessa é o clássico onde a cultura da Grécia Antiga foi considerada a base da cultura da civilização ocidental. A cultura grega exerceu poderosa influência sobre os romanos, que se encarregaram de repassá-la a diversas partes da Europa. A civilização grega antiga influenciou na linguagem, na política, no sistema educacional, na filosofia, na ciência, na tecnologia, na arte e na arquitetura moderna, conceitos como cidadania e democracia são gregos.

Mas, se em tantos campos inclusive na própria formação do ideal político de igualdade, a civilização helênica soube tão bem transmitir seus ideais perante o mundo antigo, atingindo domínio pleno em processo e também legislação, não deixou muita coisa documentada como veremos a seguir.

2.) A ESCRITA GREGA

Para que haja uma melhor compreensão do Direito grego, é necessário analisar a história da escrita, pois estes assuntos estão intimamente relacionados. Não há como se falar em um sistema jurídico plenamente desenvolvido sem um sistema de escrita.

Com a migração de povos de língua indo-européia para várias regiões, os aqueus se instalaram na Grécia, onde a língua foi um importante meio de desenvolvimento para a futura civilização Micênica. Mas, depois da destruição desta civilização, os gregos ignoraram a escrita por séculos. Retomando - a com o alfabeto semítico, por influência do comércio marítimo. Como principal destaque, os gregos instituíram as vogais no alfabeto.

A obscuridade em que a escrita se manteve por séculos, se deu principalmente pela preferência da fala a escrita. Platão, por exemplo, primava pela retórica, pois dizia que os livros eram conhecimentos mortos, uma vez que não poderiam ser inquiridos. Outro motivo desta primazia do falar é conseqüência das dificuldades na obtenção de veículos para a escrita, principalmente, pelo fato dos objetos de escrita serem rudimentares (argila, pedra) e raros, o que encarecia significativamente o custo do material. Portanto, quando houve disponibilidade de material para o desenvolvimento da escrita o auge da Grécia já tinha passado e, Roma já dominava.

Apesar de não ter acompanhado o auge da civilização grega, a escrita para o Direito foi de extrema importância, pois foi através dela que as leis puderam ser codificadas e posteriormente divulgadas nos muros da cidade.

Apesar de raras, encontramos as seguintes fontes do Direito Grego temos as epopeias de Homero, os discursos escritos referentes ao fim da época clássica ateniense, tem-se também numerosos documentários literários e filosóficos, Lei de Gortina (foi descoberta em Creta 1884 d.C). e também a Lei de Dura (descoberta no Eufrates em 1902).

Após a época obscura da escrita (queda da civilização Micênica), acredita-se que o motivo da retomada tenha se dado pela pelo fato de os cidadãos exigirem a divulgação de leis a fim de assegurarem uma melhor justiça por parte dos juízes. Com isso, o acesso que era restrito a um grupo de pessoas tornou-se acessível para todos.

Uma das maiores inovações introduzidas pelos legisladores foi retirar o poder das mãos da aristocracia com leis escritas, como foi o caso de Atenas, as reformas introduzidas no sistema legal aumentaram o poder do povo, inicialmente as leis visavam a beneficiar a polis e dessa forma fortalecer o poder do grupo que dominava a cidade, mas com Sólon as primeiras iniciativas de democratização das leis.

3.) IMPORTANTES LEGISLADORES

* Drácon elaborou o primeiro código de leis escrito de Atenas. Com o código escrito, a cidade passou a ser governada com base em uma legislação e não mais conforme os costumes. Tornou-se conhecido pela extrema severidade pois aplicava a pena de morte a muitos delitos. Sua principal contribuição foi para o direito penal, sua distinção entre os diversos tipos de homicídios perpetuam até hoje. E se dividem em: homicídio voluntário, involuntário e o em legítima defesa.

*Sólon iniciou as reformas mais profundas, alterando o código de Dracon, só mantendo a leis relativas ao homicídio. Acabou com a escravidão por dívidas, perdoando e libertando os pequenos agricultores e as hipotecas que pesavam sobre eles. Criou a Bulé, um conselho formado a princípio de quatrocentos membros, responsável pelas funções administrativas e pela preparação das leis. Com essas reformas, foi um dos responsáveis pela famosa democracia ateniense. Guiava-se pelo interesse coletivo onde a religião