TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Casos Concretos De Direito Penal III

Por:   •  10/3/2015  •  1.321 Palavras (6 Páginas)  •  296 Visualizações

Página 1 de 6

Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações

Trabalhos Gratuitos

Trabalho Completo Direito Penal

Direito Penal

Imprimir Trabalho!

Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias

Categoria: Outras

Enviado por: claudia5 18 maio 2013

Palavras: 1361 | Páginas: 6

Web 1

Através da solução de caso concreto e questão objetiva.

Caso Concreto:

Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria, mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindo uniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a linha telefônica e que precisava verificar a instalação interna. Maria, acreditando tratar-se de situação legítima, permite a entrada de Roberson em sua casa e, enquanto este finge consertar o telefone, aquela volta aos seus afazeres domésticos. Enquanto Maria estava em outro cômodo, Roberson, aproveitando-se da ausência de vigilância, pega os aparelhos de TV e DVD de Maria e vai embora sem ser percebido. Maria, notando que havia sido vítima de um crime, vai até a Delegacia Policial da cidade para registrar o fato. Diante da narrativa acima, com base nos estudos realizados sobre os Crimes contra o Patrimônio, tipifique a conduta de Roberson. Resposta fundamentada.

RESPOSTA:

Robson cometeu o crime de furto qualificado mediante fraude , uma vez que se apresentou como funcionário da companhia telefônica para adentrar na casa de Maria e aproveitando-se da diminuição de vigilância da vítima sobre os seus bens, realizou o furto.

Questão Objetiva:

Assinale a alternativa correta:

a. O furto praticado por empregado doméstico será sempre qualificado pelo abuso de confiança.

b. Caso alguém que trabalhe durante a noite seja vítima de um furto enquanto dorme durante o dia, é possível aplicar por analogia a majorante do repouso noturno.

Xc. Caracteriza furto a subtração dolosa de energia elétrica, desde que não tenha ocorrido alteração do medidor para o interior do imóvel, caso em que se caracterizará o estelionato.

d. A utilização de cópia de chave caracteriza a qualificadora da chave falsa no crime de furto.

Web 2

Caso concreto:

Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo assaltante que, com medo de ser preso, foge do local sem nada levar. Dias depois, Caio e Roberta são presos por ordem judicial e, enquanto aquele confessa os fatos, Roberta afirma que não desejava a morte de ninguém, pois havia combinado apenas a prática do roubo com seu comparsa. Diante da narrativa acima, ambos são indiciados por latrocínio tentado, posto não terem conseguido realizar a subtração patrimonial desejada, em concurso com porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 157, §3° n/f art. 14, inciso II, do CP c/c art. 14, da Lei 10.826/03). Com base nos estudos realizados sobre o delito de roubo, responda fundamentadamente se foi correta a capitulação dada aos fatos.

RESPOSTA:

Não foi correta, pois, Caio cometeu o crime de latrocínio, uma vez que, há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não se realize o agente a subtração de bens da vítima, portanto, não é necessário que Caio tenha conseguido concluir o roubo para ter cometido o latrocínio.

No tocante a Roberta, ela deve responder por roubo tentado com pena aumentada até a metade pela previsão, majorada pelo concurso de pessoas e uso de arma.

Ademais, não há de se falar

...

Baixar como (para membros premium)  txt (8.6 Kb)  
Continuar por mais 5 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com