Conceitos relevantes de ativo, passivo, goodwill, receitas, despesas, ganhos e perdas

Conceitos relevantes de ativo, passivo, goodwill, receitas, despesas, ganhos e perdas.

Referencial teórico.

O ludícibus (2009) aponta o passivo como um núcleo fundamental da teoria contábil ainda em plena discussão. Destaca-se ao conceito de ativo e sua mensuração como importante, mas que nem sempre é compreendido pelos estudantes das ciências contábeis. O ativo é entendido como o conjunto de bens e direitos de uma entidade ou as aplicações de recursos de uma empresa.

Para Hendriksen e Van Breda (2007), os ativos são reservas de benefícios futuros, também enfatizam a definição do Financial Accounting Standards Board (FASB), vista no SFAC 62, com os ativos sendo visto como benefícios econômicos futuros prováveis e que são obtidos ou controlados por uma entidade em consequência de transações ou eventos passados. De acordo com a FASB a incorporação de um beneficio futuro apresenta ser uma característica essencial dos ativos. Caso não apresente esta propriedade, o FASB defende o não reconhecimento da existência do ativo. Assim como o FASB, o IASC (International Accounting Standards Committee),apresenta a mesma ideia de beneficio futuro atrelada ao conceito de ativo ao destacar que o ativo é um recurso usado pela empresa, e que são resultantes de eventos passados onde se espera que sejam gerados benefícios econômicos futuros para a empresa. Para a contabilidade básica os bens e os direitos são considerados como ativos de uma entidade, expressos em moeda e á disposição da administração. Já pelo ponto de vista econômico e financeiro, os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar benefícios futuros. Assim como os bens de uma entidade possuem a capacidade para a prestação de serviços e geração de benefícios econômicos futuros, mensura-se de forma a traduzir esse potencial de serviços em unidade monetária.

De certo, historicamente varias colaborações foram atribuídas por estudioso e pesquisadores para a criação do conceito de ativo. Meigs e Johnson (1962, apud IUDÍCIBUS, 2009) definem ativos como recursos econômicos adquiridos pela entidade, a expressão recursos econômicos é mais abrangente, mas ainda se limita a posse do ativo. Sprouse e Moontis também abordam a mesma ideia e ao conceitua-lo, entende-se a ideia de benefícios futuros esperados. Porem, ao enfatizar as transações com terceiros ignora-se o fato de que os ativos também podem ser gerados internamente através de pesquisas de desenvolvimento e de outros ativos intangíveis.

Isso deixa claro é o valor dos benefícios que determinará o valor do ativo e não o agente, muito embora seja difícil separa-los. Recentemente alunos estudantes de Teoria da contabilidade da USP e da PUCSP elaboraram um termo que mais se aproxima da aceitação do como a melhor caracterização de ativo, afirmando que os ativos são recursos controlados por uma entidade capaz de gerar, mediata e imediatamente, fluxos de caixa. Assim temos as seguintes termologias: “benefícios futuros esperados; recursos econômicos possuídos; valor para a empresa; direito especifico benefícios futuros e potencialidade de serviços futuros”.

A contabilidade tradicional parece ser deficiente, pois ainda não registra os ativos intangíveis não adquiridos ( ou desenvolvidos internamente) de uma empresa, o que pode afetar a qualidade e o poder preditivo da informação apresentada. Dessa maneira, investimentos na imagem da empresa, podem ser visto hoje como despesa, mas podem ser revertidas em lucro posteriormente. De fato os ativos intangíveis são mais difíceis de mensurar e contabilizar. Destaca-se entre esses gastos com organização, marcas e patentes, direitos autorais, franquias, custos de desenvolvimento de softwares, gastos com pesquisa e desenvolvimento, capital intelectual e goodwill. As alternativas de mensuração podem ser divididas em duas classes: valores de entrada e valores de saída,

Outro conceito muito utilizado atualmente é o de marcação a mercado, a avaliação baseada na marcação do mercado normalmente é utilizada para a avaliação de títulos de modo a que os investidores possam saber o quanto vale a sua carteira, esta avaliação é baseada no preço de fechamento do mercado. Uma critica a essa avaliação é que ela gera volatilidade endógena dos preços desses ativos no mercado, se o mercado oscila muito isso reflete na avaliação dos ativos. A partir do entendimento de que os bens de uma empresa possui a capacidade de prestação de serviços e geração de benefícios econômicos futuros.

Nota-se, portanto, a importância da noção de “benefícios econômicos futuros” para uma correta compreensão e definição do conceito de ativo, apontando a inequação de expressões simplórias como “aplicações de recursos” e de bens de direitos de uma entidade para um melhor entendimento da natureza básica do referido conceito. Portanto, uma maior compreensão da natureza dos ativos possibilita um melhor entendimento e melhor analise das questões básicas para a contabilidade, isso conferirá aos melhores condições para enfrentar os desafios atuais da contabilidade.

As definições de ativo associam como características principais de geração de benefícios futuros, assim de forma inversa, definições de passivos capturarem impactos futuro, trocando benefícios gerados por sacrifícios a serem consumidos. O entendimento de passivo não se restringe somente aos aspectos jurídicos, decorrentes da sua obrigação legal.

Os passivos atualmente assumiram sua posição de direito como medidas diretas de obrigações de empresas, assim os autores asseguram que por conta da conscientização crescente da necessidade de reconhecimento de mais obrigações nos balanços, tem havido uma explosão de tipos distintos de passivos. O conceito de passivo tem acompanhado a evolução das discussões cientificas e tem passado por mutações relevantes na busca para refletir a realidade. Nota-se que a definição considera o sentido desatualizado de passivo em que há a reclamação de interesses pelos credores, ou seja, as exigibilidades e insere a temporalidade do conceito passando do passado ao presente e em direção ao futuro. É preciso destacar que nem sempre esta linearidade pode ser seguida, como pode ser observado no caso dos passivos contingentes.

A definição mais abrangente diz que os passivos são sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outras entidades no futuro.