Consideraçoes Sobre As Sociedades Anonimas E Seu Regramento Legal

Foi destacada a importância da Sociedade Anônima para o desenvolvimento

do capitalismo. A razão disso pode ser indicada na condição favorável

captar recursos de um grande número de investidores, garantindo-lhes

responsabilidade limitada perante empresa desenvolvida pela sociedade, e

empregar a soma vultosa desses recursos em empreendimentos de grande porte.

Através dessa forma de explorar a atividade econômica, por exemplo, foi que as

companhias coloniais atuaram no Novo Mundo e no Oriente e pela qual as grandes

empresas, atuam hoje.

Anônima, qual seja, uma grande dispersão das ações que ocasionou a chamada separação entre propriedade da sociedade e controle. Tal fato demonstra relevânciapor ser devido a essa pulverização das ações que, em regra, a grande empresa

conseguiu agrupar capital para desenvolver a atividade econômica em larga escala

voltada a uma economia de massa que, muitas vezes, ultrapassa as fronteiras

nacionais.

Passou a ser necessário, entretanto, buscar uma explicação teórica, baseada

nos fatos concretos ocorridos, que elucidasse a natureza da Sociedade Anônima

para, assim, entender-se inter-relação de interesses que a compunha. Dessa forma,

colocou-se a justificar a sociedade ora como sendo contrato, ora como instituição.

As teorias institucionalista e contratualista colocaram em destaque, então, os

diversos interesses que compõem a sociedade empresária e como isso reflete na

ordem sócio-econômica da qual faz parte.

Em conclusão a isso, a doutrina acabou por reconhecer que as diversas

partes que interagem com a Sociedade Anônima – os stakeholders – têm interesses

que devem ser considerados por esta no desenvolvimento de suas atividades.

Destaque se dá, com isso, a função social da empresa, a ser observada pela S.A.,

não devendo ignorar tais interesses, fazendo jus a relevância econômica e social de

que dispõe.

O desenvolvimento sustentável surge como medida que, de certa forma, se

impõe. A doutrina, como referido acima, é condizente em rechaçar uma exploração

econômica desapegada as questões ambientais, visando exclusivamente o lucro

Considerações Gerais Conceito

Sociedade anônima, também conhecida pela denominação Companhia, é a sociedade cujo capital social está dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas está limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas