Constitucional Questão objetiva

Questão objetiva:

Prova: FCC - 2009 - DPE - SP - Defensor Público

"A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser

pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas

sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo

contemporâneo."

Este enunciado diz respeito à

a) implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.

b) desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de Häberle.

c) petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de Savigny.

d) ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais.

e) constituição reguladora de Juhmann e ao método hermenêutico clássico.

Questão discursiva:

João e Paulo mantêm uma relação amorosa há mais de quarenta anos. Interessados em estabelecer formalmente uma

união estável, ambos o(a) procuram parea saber se possuem meios para obter do Judiciário o reconhecimento de sua união

como entidade familiar. À luz do fenômeno da constitutcionalização do direito, estabeleça os principais argumentos

favoráveis e contrários a pretensão de João e Paulo.

Questão objetiva:

Prova: FCC - 2009 - DPE - SP - Defensor Público

"A Constituição tem compromisso com a efetivação de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser

pensado a partir do desenvolvimento de programas estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas

sim concreta e pragmática e que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo

contemporâneo."

Este enunciado diz respeito à

a) implementação de políticas públicas e ao neoconstitucionalismo.

b) desconstitucionalização dos direitos sociais e à interpretação aberta da sociedade de Häberle.

c) petrificação dos direitos sociais e à interpretação literal de Savigny.

d) ilegitimidade do controle jurisdicional e ao ativismo judicial em direitos sociais.

e) constituição reguladora de Juhmann e ao método hermenêutico clássico.

Questão discursiva:

João e Paulo mantêm uma relação amorosa há mais de quarenta anos. Interessados em estabelecer formalmente uma

união

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