FORMULÁRIO DE INFORMAÇÃO DA MERCOLOGIA

ANEXO

FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES MERCEOLÓGICAS

Instruções:

Preencha este relatório no campo Descrição de acordo com as orientações.

Para fazer a inserção, apague a orientação e insira os dados. Ao fazer a inserção em uma célula, não utilize quebra de linha (uso da tecla Enter), apenas utilize espaços.

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Secretaria da Receita Federal

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

Esplanada dos Ministérios - Bloco P, Prédio Anexo, Ala "B", sala 446

CEP: 70048-901 - Brasília - DF

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Módulo de Informações Técnicas

Nº Campo de Informação Descrição

1. Origem das Informações Campo texto sugerido de 150 caracteres.

Contem a procedência das informações apresentadas.

2. Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM Código da NCM. Formato: XXXX.XX.XX

3. Descrição Técnica Campo texto sugerido de 450 caracteres.

Contêm as informações técnicas da mercadoria, especialmente aquelas que sejam relevantes para sua identificação. Ex: dimensões, peso, potência, material constitutivo, medida padrão, etc.

4. Procedimentos de Identificação Campo texto sugerido de 450 caracteres.

Procedimentos que constituem testes sumários e simplificados passíveis de serem realizados no ato da conferência física da mercadoria e que têm o objetivo de garantir a sua identidade; por exemplo: para testar se o fio importado constitui fio de poliéster, o auditor deve queimar uma pequena amostra da mercadoria e verificar o odor do material, pois se for semelhante a leite queimado é um forte indício de que se trata de fio de poliéster;

5. Laudo Técnico ou Exame Laboratorial Campo texto sugerido de 150 caracteres.

Indicador de necessidade de laudo técnico e, se afirmativo, relação de quesitos a serem formuladas ao laboratório, técnico, etc