Contabilidade

Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado.

1. MÔNICA foi contratada por CASCÃO, por meio de um contrato de experiência com prazo de 30 dias, em 06/01/2014, como auxiliar de escritório. No final do expediente do dia 06/02/2014, CASCÃO informa a MÔNICA que não poderá efetivá-la como sua empregada, pois o seu desenvolvimento durante a experiência estava aquém das suas expectativas. MÔNICA, desesperada, não concorda com a sua despedida e o (a) procura para fazer uma consulta sobre seus direitos. À luz do Direito do Trabalho, qual o seu parecer sobre a situação de MÔNICA. Fundamente sua resposta.

2. Pedro Antônio, policial militar, buscando melhorar o padrão de vida da família, passou a trabalhar nas folgas como segurança de um condomínio residencial. Além dele, ali prestavam serviços outros cinco policiais militares, de maneira que havia segurança 24 horas todos os dias da semana, uma vez que faziam escala de revezamento. Analisando o caso concreto e de acordo com a atual jurisprudência do TST, é possível reconhecer o vínculo empregatício entre Pedro Antônio e o Condomínio? Fundamente sua reposta. (consulte a jurisprudência do TST antes de responder).

Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado.

1. MICKEY, procurado por um dos assessores da empresa Tio Patinhas Ltda, com poderes para contratar, pactuou com este, a elaboração do imposto de renda da pessoa física do sócio proprietário, Tio Patinhas, do ano de 2014, exercício 2013. Para a conclusão desse trabalho, teve que trabalhar durante uma semana, da 08h00min às 22h00min, com apenas 01h00min de intervalo para repouso e alimentação. Após a conclusão do serviço, MICKEY entendeu que estaria configurada a relação de emprego e ingressou com uma reclamação trabalhista requerendo o reconhecimento do vínculo e a percepção de todas as verbas rescisórias. Considerando a legislação aplicável, como deverá ser julgado o pedido de MICKEY? Justifique a resposta.

Primeiramente é mister esclarecer que o trabalho é de pessoa física para pessoa física, nada tendo a ver com a Tio Patinhas Ltda., pois a pessoa física do sócio não se confunde com a sociedade.

Mas, se eu tivesse que julgar um caso como esse, eu decidiria não haver vínculo empregatício entre o Mickey e a Tio Patinhas Ltda., muito menos com seus sócios.

Veja que o tipo de trabalho é eventual (a legislação trabalhista exige trabalho NÃO eventual para caracterizar o vínculo) e sem subordinação (a legislação trabalhista exige subordinação ao tomador do serviço), vez que o Mickey fará o trabalho com os seus próprios conhecimentos técnicos, sem necessidade da interferência, subordinação ou qualquer ordem da Tio Patinhas Ltda. Ao receber a documentação ele faz a declaração onde quiser - até em casa - (nem dá para controlar o horário de trabalho para efeito de horas), sem o mínimo de gestão por parte do tomador de serviço.

Não havendo vínculo de emprego não se defere nenhuma verba, a não ser o pagamento pelo serviço prestado.

Diria que o Mickey é um profissional liberal, no caso, possivelmente,