Contabilidade Publica

MANUAL DE CONTABILIDADE

APLICADA AO SETOR

PÚBLICO

PARTE II – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

PATRIMONIAIS

Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios

Válido para o exercício de 2013

Portaria STN nº 437/2012

5a edição

Brasília

2012

2

Parte II

02.00.00

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA

Guido Mantega

SECRETÁRIO-EXECUTIVO

Nelson Henrique Barbosa Filho

SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL

Arno Hugo Augustin Filho

SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA

Gilvan da Silva Dantas

COORDENADOR-GERAL DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO

Paulo Henrique Feijó da Silva

COORDENADORA DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO

Selene Peres Peres Nunes

GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

Heriberto Henrique Vilela do Nascimento

EQUIPE TÉCNICA

Antonio Firmino da Silva Neto

Arthur Lucas Gordo de Sousa

Bruno Ramos Mangualde

Henrique Ferreira Souza Carneiro

Renato

Informações – STN:

Fone: (61) 3412-3011

Fax: [phone]

Correio Eletrônico: [e-mail]

Página Eletrônica: www.tesouro.fazenda.gov.br

3

Índice

02.00.00 PARTE 2 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS.....2

02.01.00 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 6

02.02.00 PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ...................................................................... 7

02.02.01 PRINCÍPIO DA ENTIDADE ................................................................................................... 7

02.02.02 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE .......................................................................................... 8

02.02.03 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE ......................................................................................... 8

02.02.04 PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL .............................................................. 9

02.02.05 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ......................................................................................... 11

02.02.06 PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA .............................................................................................. 12

02.03.00 COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ...................................................... 13

02.03.01 PATRIMÔNIO PÚBLICO.................................................................................................... 13

02.03.02 ATIVO .............................................................................................................................. 14

02.03.03 PASSIVO .......................................................................................................................... 14

02.03.03.01 Relação entre passivo exigível e as etapas da execução orçamentária ............................... 16

02.03.04 PATRIMÔNIO LÍQUIDO/SALDO PATRIMONIAL ................................................................ 19

02.04.00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ........................................................................... 19

02.04.01 QUALITATIVAS ................................................................................................................ 21

02.04.02 QUANTITATIVAS (RECEITA E DESPESA SOB ENFOQUE PATRIMONIAL)............................ 22

02.04.03 REALIZAÇÃO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL ..................................................................... 34

02.04.04 RESULTADO PATRIMONIAL ............................................................................................. 34

02.05.00 MENSURAÇÃO