Contrato De Terceiros

Nomes

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Campo Grande, MS

Abril 2014

Nomes

Campo Grande, MS

Abril 2014

RESUMO

O presente desafio tem por objetivo apresentar a teoria geral de quatro modelos de contratos empregatícios. Foi desenvolvido de maneira que os leitores recebessem de forma sucinta, informações indispensáveis sobre o conceito de cada modalidade contratual, seguindo-se para os princípios gerais dos contratos, sua função social e boa-fé objetiva.

Elencamos em cada modalidade, indicações e sugestões para melhor funcionamento de cada um deles em determinados setores de uma unidade de assistência à saúde.

ABSTRACT

This challenge aims to present a general theory of four models of employment contracts. Was developed so that readers receive succinctly, essential information about the concept of each type of contract, according to the general principles of contracts, their social function and objective good faith.

We listed in each modality, indications and suggestions for better functioning of each of them in certain areas of a health care unit.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO_______________________________________________________6

2. TERCEIRIZAÇÃO ____________________________________________________7

3. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) _____________________ 8

4. TERCEIRIZAÇÃO - INDICAÇÃO _______________________________________10

5. CLT - INDICAÇÃO __________________________________________________ 10

6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS __________________________________________10

7. COOPERADOS _____________________________________________________ 12

8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – INDICAÇÃO ____________________________ 15

9. COOPERATIVISMO – INDICAÇÃO_____________________________________16

10. CONCEITO DE CONTRATO__________________________________________16

11. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ___________________________17

CONCLUSÃO _________________________________________________________18

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS_______________________________________ 29

ANEXO I - MODELO CONTRATO TERCEIRIZADO______________________ 19

ANEXO II - MODELO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS_____________21

ANEXO III - MODELO CONTRATO CLT_________________________________ 25

ANEXO IV CONTRATO PARA COOPERATIVA____________________________ 27

1. INTRODUÇÃO

Há contrato de trabalho toda vez que o objeto da relação jurídica entre os contratantes seja a prestação de trabalho. A natureza da prestação de serviços é que irá definir o tipo de contrato efetivado. Assim, por exemplo, se a prestação ocorrer em caráter autônomo, haverá relação autônoma de trabalho; se, contudo, suceder de forma subordinada, haverá relação de emprego propriamente dita.

Os contratos, como espécies de atividade, aparecem nas mais diversas formas para contemplas todas as categorias de trabalho. Para o Direito do Trabalho importa especialmente o contrato de emprego, por ser a relação empregatícia a sua categoria básica.

Neste desafio, trataremos de analisar quatro espécies de contrato de trabalho advindas de processos que primordialmente interessam, em razão da proximidade da rotina de trabalho de um gestor hospitalar.

Concentraremos nossas atividades na observação das modalidades de contratos de trabalho mais recorrentes no cotidiano hospitalar, ainda examinaremos modelos de contratos, assim como forma para preenchimento dos mesmos, de maneira correta e legal.

2. TERCEIRIZAÇÃO

Terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão de obra, mediante contrato de prestação de serviços. A relação de emprego se faz entre o trabalhador e a empresa prestadora de serviços, e não diretamente com o contratante (tomador) destes.

Se trata de procedimento administrativo que possibilita estabelecer um processo gerenciado de transferência, a terceiros, da atividade-meio da empresa, permitindo a esta concentrar-se na sua atividade principal.

Delega-se assim para terceiros, atividades que não fazem parte da atividade principal da empresa ou seja uma tendência moderna que consiste na concentração de esforços nas atividades essenciais, delegando a terceiros as complementares, e ainda um processo de gestão pelo qual se repassam algumas atividades para terceiros