Contrato pressupondo negócio bilateral

Contrato: è um negócio jurídico de acordo de vontade de natureza patrimonial Artº 107 CC, não tem forma especial, mas só tem forma especial quando a lei exigir

Casamento: Entendimento majoritário - ato jurídico escolho os efeitos;pois a lei estabelece os deveres do casamento.

Contrato pressupondo negócio bilateral:

Contrato de Compra e Venda: Prestação para ambas as partes, doação só tem prestação para uma das pate

Negócio Jurídico: Escolho os efeitos ( Contrato negócio jurídico bilateral), (Testamento negócio jurídico unilateral)

Ato Jurídico: Não escolhe os efeitos ( Exemplo: Adoção)

SNALAGMÁTICA # CONTRATO BILATERAL

Sinalagmatica contrato que tem sinalagma: É aquela que a prestação de uma das partes, é a causa da prestação da outra parte,contrato de compra e venda é sinalagmatica. Todo contrato bilateral é sinalagmatica.

Contrato de doação tem prestação para ambas as partes. Causa de doação é liberalidade (não é sinalagmatico) contrato unilateral imperfeito, ima prestação não é causa da outra

Contrato Plurilateral: Três ou mais partes envolvidas

Contratos Complexo: Não é sinalagmatico, exemplo: contrato social, contribuir para a sociedade integralizar o capital.

Contrato Socia é plurilateral (uma prestação naõ é causa da outra) No caso da não integralização por outro sócio não posso entrar com a exceção do contrato não cumprido, não gera extinção do contrato, diante de tal situação o sócio remido poderá ser excluido da sociedade, alei permite um prazo para recompor a sociedade até à próxima assembleia geral ordinária.l